Origem Do Estado Democratico

político no Brasil é democrático, mas a democracia está muito longe de se consolidar. De fato, como o novo governo democrático tem se mostrado incapaz de superar os problemas econômicos e sociais existentes, surgiu uma nova crise política. Num trabalho recente eu analisei a crise política hoje existente no Brasil — uma crise de legitimidade e governabilidade — e a relacionei à inabilidade do governo Sarney em obter credibilidade e ser fiel ao pacto político moderno e democrático que…

Democracia Participativa e Estado Democrático de Direito 1. Aspectos gerais do Estado Democrático de Direito Partindo da cidadania como um dos pressupostos, o Estado Democrático de Direito gira e torno desta uma vez que constitui uma maneira para que todos tenham a oportunidade de participar do governo. Necessitando assim de uma constante vigilância para que possam ser garantidos os direitos humanos. A Constituição visa organizar e estruturar poder político, definindo seus limites…

1. DIREITOS FUNDAMENTAISE SUA ORIGEM Embora se atribua que as principais fontes de inspiração das declarações de direitos fundamentais, surgiram a partir de reivindicações e lutas da humanidade, no decorrer de vários anos. Vale dizer, o fator histórico foi de fundamental importância porque estabeleceu as condições materiais objetivas, as quais, aliadas às condições subjetivas introduzidas pelo pensamento cristão e pelo jus naturalismo, segundo silva. “as condições reais ou históricas

normas da Constituição ou dela se inferem. Convém destacar o sentido da palavra “princípios” que se encontra no início da Constituição (Título I, arts. 1º ao 4º). A palavra “princípio” vem do termo latino principium, principii e traz em si a ideia de origem, começo ou ponto de partida. Segundo Celso Antonio Bandeira de Mello, neste caso, Princípio exprime a noção de “mandamento nuclear de um sistema”, seria o alicerce desse sistema, que irradiaria sobre diferentes normas para lhe compor…

instauração de um regime democrático estável. Houve algumas revoluções burguesas: México em 1910-1917, Guatemala em 1944, Bolívia em 1952 e no Brasil à partir de 1964. Nenhuma delas conseguiu estabelecer um regime democrático: sua preocupação foi consolidar o funcionamento do modo de produção capitalista, e não introduzir uma democracia burguesa. Sua meta era o capitalismo e não a democracia. O molde autoritário do capitalismo latino-americano tem raízes profundas que tem origem…

desdobramentos acabaram culminar em tal situação. Durante a segunda guerra em 1941, o Irã foi invadido pela URSS que visavam conseguir para si as fontes petrolíferas iranianas, quais eram exploradas pela empresa Anglo-Iranian Oil Company. CO. de origens inglesa qual defendeu-se para assegurar para si próprios os recursos petrolíferos iranianos. Os Aliados forçaram o Xá a abdicar em favor de seu filho, Mohammad Reza Pahlavi. Em 1951 Mohammed Mosaddeq foi eleito democraticamente…

ideias em torno da política grega e ateniense e, com base na análise das sociedades e suas respectivas relações sócio-políticas, procuraram dividi-las naquilo que eles próprios denominaram de as formas justas e degeneradas do Estado. Partindo do princípio de que o fim do Estado é facilitar o alcance do bem comum, tanto Platão quanto Aristóteles dividem as constituições possíveis (ou seja, as possíveis formas de governo) em duas categorias: justas e injustas. Afirmam que ocorrem três…

ideias em torno da política grega e ateninense e, com base na análise das sociedades e suas respectivas relações sócio-políticas, procuraram dividi-las naquilo que eles próprios denominaram de as formas justas e degeneradas do Estado. Partindo do princípio de que o fim do Estado é facilitar o alcance do bem comum, tanto Platão quanto Aristóteles dividem as constituições possíveis (ou seja, as possíveis formas de governo) em duas categorias: justas e injustas. Afirmam que ocorrem três…

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO LEGISLATIVO E A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES VINDAS DAS RUAS Alexander Gonçalves Corradi1 RESUMO Este artigo aborda o modelo democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a…

social(de Estado); o poder econômico(poder Empresarial); o poder militar(poder político); entre outros. Foram importantes para o desenvolvimento da atual concepção de poder os trabalhos de Michel Foucault, Max Weber, Pierre Bourdieu. Dentre as principais teorias sociológicas relacionadas ao poder pode-se destacar a teoria dos jogos, o feminismo, o machismo,o campo simbólico o especismo e muitos outros que se desenvolverão segundo o professor Fernando Henrique Cardoso. Pois a nível de…