Origem Do Estado Democratico

INTRODUÇÃO O conceito de Estado é muito complexo e agrega várias definições. O consenso que três são os elementos formadores do Estado: População, Território e Governo. Cada Estado organiza o seu governo, que são as decisões políticas que mantêm a ordem social dos indivíduos do Estado. Nesse trabalho vamos apresentar algumas definições de Formas de Estado, Formas de Governo e Sistemas de Governo. A partir daí surgira algumas dúvidas mais fixas à organização do Estado.

DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, dá-se o nome de Direito Penal. A expressão Direito Penal, porém designa também a legislação penal, ou seja, a Ciência do Direito Penal, o conjunto de conhecimentos e princípios ordenados metodicamente, de modo que torne…

pontos em que o estado não interfere, como na educação, nos valores familiares em sua esfera particular. Já em países como EUA, França, Alemanha, Dinamarca é considerado crime os pais não colocarem seus filhos na escola. Direito público: o estado está necessariamente envolvido nas relações de direito, como uma parte envolvida. A vontade individual não prevalece, e, sim, o dispositivo da lei e a ação do estado. Direito privado: as relações no âmbito privado, sem envolvimento do…

IHAC PROFESSOR MILTON SANTOS BACHARELADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E SEU AFASTAMENTO DO IDEAL DEMOCRÁTICO VINÍCIUS M. S. CAMPOS SALVADOR 2014 VINÍCIUS M. S. CAMPOS DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E SEU AFASTAMENTO DO IDEAL DEMOCRÁTICO Trabalho individual apresentado à Universidade Federal da Bahia – UFBA, como avaliação parcial da…

UNIVERSITÁRIO CLARETIANO Gilmar Luiz Pastorio RA 1134658 RELAÇÃO ENTRE ESTADO E DEMOCRACIA Curso Pós Graduação: Geopolítica e Relações Internacionais – EaD Disciplina: Tópicos Avançados de Filosofia Política Tutor a Distância: Everton Luis Sanches Turma: DPGI1302TGTR POLO TAGUATINGA 2013 1. Introdução Este artigo tem a intenção de relacionar o estado com a democracia levando em consideração dois grandes…

Noções Iniciais: A constituição é considerada a lei fundamental de uma Nação. Aplicado ao Estado, o termo constituição em sua acepção geral pode designar a sua organização fundamental total (social, política, jurídica e econômica). Conceito Jurídico Material de Constituição: A constituição pode ser conceituada como sistemas de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, a…

normalmente quatro vezes por mês. Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais. As decisões respeitavam a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate. MAS O QUE É DEMOCRACIA ? DEMOS: POVO KRATOS: FORÇA, SOBERANIA, PODER Portanto: Governo pelo povo E POLIS ? Cidade, em Grego. Um pequeno estado soberano que compreende a cidade e o campo ao redor. A participação política, contudo, era restrita…

Aula I - Ciência Política II- Classificação do Estado De acordo com Azambuja (2001) a classificação do Estado pode ser feita por qualquer elemento ou característica do mesmo. Portanto, os Estados podem ser qualificados, por exemplo, pela: Situação do território Marítimo – Centrais – Insular (composto de ilhas) Quanto à população Estados brancos - Estados negros - Estados amarelos - Estados latinos - Estados mongólicos Quanto à atividade Agrícola - Industrial No entanto, faz se…

para Estado? A definição de Estado para Weber: “é uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis.”Max Weber teve como objeto de pesquisa ou inspiração teórica a análise da estrutura política alemã. A concepção de Estado para Weber estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e civil. Para Weber o…

instituições e dos assuntos públicos em geral. Na verdade, só é possível o exercício direto da democracia em algumas poucas instituições tradicionais - administração municipal ou assembléias populares, por exemplo. Assim, na maioria dos países democráticos, é comum o exercício da democracia por meio de um sistema indireto ou sistema representativo. Normalmente, esse sistema é regulado por uma lei fundamental ou constituição. Os cidadãos elegem representantes, cuja participação nas…