Origem Do Estado Democratico

UNIVERSIDADE FEAD DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito BELO HORIZONTE 2011 DIREITO CIVIL Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito Pesquisa avaliativa sobre Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, observado os aspectos relevantes. Apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O presente trabalho de pesquisa enseja…

no plano direto da ação política do cidadão na sua relação com o Estado, além dos direitos civis aqui ganha relevo os direitos políticos e o problema da governabilidade. Esta modalidade de participação deriva historicamente do contratualismo liberal e portanto da liberdade individual e da livre iniciativa. Esta forma de participação sofre, entretanto, um conjunto de limitações típicas daquelas existentes em regimes democráticos representativos: distorções das preferências pessoais,…

Democracia, vamos tentar aprofundar a sua origem, em que consiste e o seu verdadeiro significado. Também vamos abordar como Portugal se tornou um país democrático, as razões, o tipo de democracia que aqui é exercida. Em que consiste a constituição de 1976, a necessidade porque foi criada, os principais princípios que nela estão embutidos, quais as modificações que nela foram realizadas desde a sua criação. Também vamos explicar como é constituído o estado português, presidente da…

......................................................................SISTEMA PARLAMENTARISMO 1.1................................................................... CONCEITO 1.2................................................................... ORIGEM 1.3................................................................... CARACTERISTICAS 1.4................................................................... CRISES DO PARLAMENTARISMO 1.5........................................................

geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros. A história da democracia se refere a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássicae por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático. Democracia, por sua vez, é um conceito de difícil definição, fundamentado na noção de uma comunidade política na qual todas as pessoas possuem o direito de…

aplicabilidade da Lei. Ex: sentença. CONSTITUIÇÃO As nações civilizadas, ao se constituírem em Estados, estabelecem as formas de governo e de Estado criando assim a sua estrutura politica, delimitando o poder do Estado. Os direito e deveres dos governantes e dos governados esta tudo em uma Carta Magna, o documento mais importante da nação a: CONSTITUIÇÃO. A constituição é a lei máxima é fundamental do Estado e também podem receber diversos nomes como por exemplo a Lei Suprema, Lei…

A origem da vida O dia depois de amnhã O Filme “O Dia Depois de Amanhã”, dirigido por Roland Emmerich mostra o aquecimento global provocando o resfriamento global. O Planeta Terra sofre modificações climáticas de forma devastadora em um curto espaço de tempo em vários lugares como neve em Nova Délhi, furações no Havaí, chuva de granizo com grandes pedras de gelo sobre Tóquio e vários tornados atingem Los Angeles. Outras partes do mundo também são vítimas dessas catástrofes como,…

Multiculturalismo: O Desafio da Diferença”. Composto por vários textos e diversos autores, o livro tem a intenção de estimular a discussão dentro do mundo acadêmico, abrindo novos caminhos e novas perspectivas dentro dos desafios contemporâneos democráticos. PARTE I A DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: PRESSUPOSTOS TEÓRICOS PARA ALÉM DA DEMOCRACIA FUGIDIA: ALGUMAS REFLEXÕES MODERNAS E PÓS - MODERNAS Nada mais sensato do que começar este resumo com a frase inicial de Fred Dallmayr “A…

1. INTRODUÇÃO O termo Ativismo Judicial tem despertado intensa discussão no meio acadêmico e na sociedade. Já controvertido desde a sua origem, o ativismo caracteriza-se pelas decisões judiciais que impõem obrigações ao administrador, sem, contudo, haver previsão legal expressa. Decorre da nova hermenêutica constitucional na interpretação dos princípios e das cláusulas abertas, o que tem despertado pesadas críticas ao Poder Judiciário, notadamente, ao Supremo Tribunal Federal. É inegável…

Este artigo discute a origem e a evolução da democracia a partir do pioneirismo do povo grego (Período Clássico - séc.VI a IV a.C), passando pela democracia moderna (representativa), até o debate das diferentes correntes da teoria democrática contemporânea. Percebe-se, no entanto, que a democracia nunca prescindiu da participação em seus diferentes canais, tanto política quanto social, da qual convergem para o surgimento do cidadão que fomenta e consolida o processo democrático, pois…