Direito Civil

UNIVERSIDADE FEAD

DIREITO CIVIL
Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito

BELO HORIZONTE
2011

DIREITO CIVIL
Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito

Pesquisa avaliativa sobre Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito, observado os aspectos relevantes. Apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Direito

BELO HORIZONTE
2011
RESUMO

O presente trabalho de pesquisa enseja proporcionar uma visão dos aspectos relevantes da Constituição Federal e o Estado Democrático de Direito. Esta obra também expõe todas as matérias estudadas no segundo período e como as mesmas se encaixam no tema proposto. No decorrer das linhas dessa pesquisa deslumbrar-se-á com o conceito e características do Estado Democrático de Direito, como também das matérias estudadas: Direito Constitucional I, Direito Civil II, Direito Penal I, Economia e Filosofia.

Palavras-chave: Constituição Federal, Estado Democrático de Direito, Direito Constitucional I, Direito Civil II, Direito Penal I, Economia e Filosofia.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 5
2 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO - CONCEITO................................... 6
3 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E O DIREITO CONSTITUCIONAL.. 7
4 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E DIREITO PENAL........................... 8
5 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E DIREITO CIVIL............................ 10
6 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO E ECONOMIA................................. 12
7 ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO – CONCLUSÃO............................... 13
REFERÊNCIAS ......................................................................................................15

1 INTRODUÇÃO

A busca constante ao longo dos séculos por um modelo de Estado que além de estabelecer