Aula I Classifica O Do Estado
De acordo com Azambuja (2001) a classificação do Estado pode ser feita por qualquer elemento ou característica do mesmo. Portanto, os Estados podem ser qualificados, por exemplo, pela:
Situação do território
Marítimo – Centrais – Insular (composto de ilhas)
Quanto à população
Estados brancos - Estados negros - Estados amarelos - Estados latinos - Estados mongólicos
Quanto à atividade
Agrícola - Industrial
No entanto, faz se necessário procurar uma classificação que deve ser um terceiro elemento do Estado, o poder ou a autoridade1.
Lembrando que, o poder ou a autoridade, que também se denominam governo, tem sido à base das classificações antigas e modernas.
As formas de governo são formas de vida do Estado e revelam:
O caráter coletivo do seu elemento humano
As complexas influências As questões geográficas, intelectuais, econômicas e políticas
A classificação mais conhecida é aquela que remonta aos gregos, que classificaram as Constituições em monarquia, (governo de um só), aristocracia (governo de alguns) e democracia (governo de todos).
No entanto, a mais importante classificação das formas de governo é de Aristóteles (322.a.C /384 a.C.) que agregou, a cada classificação, uma forma degenerada, descrita no Livro III, cap V, § 1º da sua Política.
Para Aristóteles, a classificação do estado é dupla. A primeira divide as formas de governo em puras e impuras e a segunda utiliza um critério numérico.
Combinando o critério moral e numérico, obtém se a seguinte classificação:
Formas puras
Monarquia – governo de um só
Aristocracia – governo de vários
Democracia – governo do povo
Formas impuras
Tirania – corrupção da monarquia
Oligarquia – corrupção da aristocracia
Demagogia – corrupção da democracia
Cumpre esclarecer que o vocabulário utilizado por Aristóteles é diferente do atual, desta forma, precisamos compreender o sentido empregado ao pensamento do filósofo.
O que hoje entendemos como demagogia, ele