Origem Do Eca Referente Ao Capitulo Iii

TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.................................................. art. 5º Capítulo IV - Da Residência do Juiz de Direito na Sede da Comarca........................... art. 6º Capítulo V - Das…

..................3 3. CAPÍTULO 1: DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL.............................5 3.1 ESTUPRO..........................................................................................................................5 3.2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE..............................................................6 3.3 ASSÉDIO SEXUAL........................................................................................................ 6 4. CAPÍTULO II: DOS CRIMES…

SUMÁRIO 1. O que é Violência? 2. Formas de violência 3. A importância do gestor como mediador dos conflitos escolares 4. Consequências da violência para o ensino-aprendizagem dos alunos 5. Consequências da violência para a prática docente 6. ECA - Sistema de Garantia de Direitos 7. A quem recorrer? Os órgãos do sistema nacional que garantem os direitos de crianças e adolescentes 8. O que diz o código penal sobre as punições a serem aplicadas contra quem comente violência?…

ibedermanos e que tem a capacidade de sonhar com um direito das famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa conceitual 31 1.8. Natureza 31 1.9. Conteúdo 33 1.10. Constitucionalização 33 1.11. Direito…

participação dos pais que são agentes fundamentais para o desenvolvimento integral de seus filhos e assim, vise melhorar a formação dos futuros cidadãos. LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art: Artigo CEMEI: Centros Municipais de Educação Infantil ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069/1990 LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/1996 ONG: Organização Não Governamental RCNEI: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil UNESCO: United…

perceber que a legislação pátria contempla a preocupação com a formação da criança e do adolescente, sendo esta formação baseada no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, princípio esculpido como fundamento do Estado Democrático de Direito no art. 1°, III, da Carta Magna. E para a formação sadia da personalidade dos infantes, os pais, além de cumprir com os deveres trazidos na legislação, também devem investir em zelo e afeto quando do cumprimento dos deveres a si inerentes, com o…

S U M Á R I O INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. ADOÇÃO NO BRASIL 1.1. HISTÓRICO 1.1.1. Período Pré – Romano 1.1.2. Período Romano 1.1.3. Idade Média 1.1.4. O Direito Francês 1.2. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 1.3. A ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 1.4. A ADOÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 1.5. A ADOÇÃO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE CAPÍTULO II 2. HOMOSSEXUALIDADE 2.1. CONCEITO 2.2. HISTÓRICO 2.2.1. Homossexualidade nas Civilizações Grego-Romana 2.2.2. Homossexualidade

no art. 1.648, nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime da separação absoluta: (grifos nossos) I - alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; II - pleitear, como autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; III - prestar fiança ou aval; (inovação legal) IV - fazer doação, não sendo remuneratória, de bens comuns, ou dos que possam integrar futura meação. Parágrafo único. São válidas as doações nupciais feitas aos filhos quando casarem ou…

Ardigó Orientadora e Presidente da Banca Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia (___________) ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil CC/19 - CC/2002 Código Civil Brasileiro ECA Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8.069, de 13.07.1990 ROL DE CATEGORIAS Afeto É o elemento constitutivo dos vínculos familiares. A busca da felicidade, a supremacia do amor, a solidariedade social ensejam o reconhecimento do

por níveis elevados e sustentados de pressão arterial (pressão arterial sistólica ≥ 140 mmHg e pressão arterial diastólica ≥ 90 mmHg). Etiologia: A HAS não apresenta uma etiologia na grande maioria dos casos sendo primária. A HAS secundária tem origem renovascular, endócrina, relacionada a drogas e até mesmo a gestação como no caso da pré-eclampsia. Apesar HAS não ter uma causa, ela tem fatores de risco, sendo eles: Idade: mais prevalente acima dos 65 anos. Gênero e etnia: em…