Origem Do Direito Penal

Direito Penal I Bibliografia: • Cézar Roberto Bitencourt – Tratado de Direito Penal – vol I Ed. Saraiva • Paulo Queiroz – Direito penal - Ius Podium • Rogério Greco – Direito Penal – vol I – Impetus • Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal Positivo – vol I – RT • Fernando Galvão – Direito Penal – vol I – Saraiva Ciências Criminais = Criminologia, Vítimologia, Política Criminal, Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal Criminologia = crime, criminoso, vítima,…

CLÁSSICA DO DIREITO NATURAL CONTEXTO RENASCENTISTA Itália: berço renascentista; Antropocentrismo; Mecenato; Navegações; Fim da era feudal; Paradoxo: misticismo x ceticismo; Reforma protestante e a Igreja. E S C O L A C L Á SS I C A D O D I R E I T O N AT U R A L Conceito; Princípios; Hugo Grócio; Jusnaturalistas modernos; Lex aeterna x lex naturalis x lex humana. CHRISTIAN THOMASIUS CHRISTIAN THOMASIUS Na elaboração histórica das idéias modernas dos…

abordada de uma maneira breve trazendo assuntos sobre sua origem histórica e implantação no Brasil. Por fim, o trabalho tem o objetivo de conceituar é interpor as características do tribunal do juri. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal do Júri – origem – Competência. PARACATU SETEMBRO/2014. INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal é um ramo do direito que estuda e cuida das relações de todo o âmbito penal, um dos assuntos no qual o processo penal tem o objetivo de expor é o…

GESTÃO DE PESSOAS mariana DIREITO PUBLICO E PRIVADO SÃO JOSE DOS PINHAIS 2010 DIREITO PUBLICO E PRIVADO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRESENTADO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ, COMO REQUISITO PARCIAL À OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS. Orientadora: Prof. Dra. Roberta ....... SÃO JOSE DOS PINHAIS 2011 Introdução Direito Público e Direito Privado O Direito público esta…

interesse em elaborar um trabalho sobre o princípio da insignificância surgiu após algumas aulas de Direito Processual Penal na faculdade. Nestas aulas, pela primeira vez, ouvimos falar deste princípio. E, embora este tema não tenha sido aprofundado na ocasião, por não constar na grade curricular, o interesse em ampliar o conhecimento acerca deste permaneceu. Adquirimos uma visão mais crítica do direito penal e principalmente do sistema penitenciário brasileiro. Deixamos de lado…

HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado Constitucional de Direito. O garantismo é uma…

1.6. Outros Instrumentos 2. 2 Tipificação no Direito comparado 2.3. A lavagem de dinheiro no Brasil 2.3.1. Bens jurídicos tutelados pela Lei 9.613/98. 3. Estudo de caso: O uso das contas CC5 para a lavagem de dinheiro no Brasil Conceituação 1.1. Terminologia A expressão money laundering era empregado originalmente por organizações mafiosas[1] que usavam lavanderias automáticas para investir dinheiro e encobrir sua origem ilícita[2] . Judicialmente, a expressão…

Extensão da Faculdade de Direito Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO BRASÍLIA – DF MAIO/2006 2 CLOVIS JOSÉ RONCATO TÍTULO DA MONOGRAFIA: SONEGAÇÃO FISCAL E LAVAGEM DE DINHEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, Distrito Federal, para a obtenção do título de especialista em Direito Econômico…

e pede reinserção do doente mental na sociedade e o fim dos manicômios. O capítulo que trata da constituição histórica da criminologia no Brasil, particularmente no Código Penal de 1940 reuniu a noção de periculosidade; reconhece a anormalidade do criminoso, instaurou novas formas de julgamento; reforma das instituições penais e técnicas de defesa para a sociedade. As operações conhecidas como reeducação, cura e ressocializaçao não podem se dá, pois há um nível de violência que as…

LIVRAMENTO CONDICIONAL XXXIX 1- Origem e desenvolvimento do livramento condicional A prisão não foi conhecida no Direito antigo, como tampouco na Idade Media, onde a mesma era um parêntese para a custódia dos delinqüentes até a imposição de pena a que foram condenados (morte, mutilações etc.) Entre as origens históricas da liberdade condicional merece destacar-se a fundação que o Papa Clemente XI fez em Roma, o Hospício de São Miguel: um misto de casa de correição de delinqüentes…