Origem Do Direito Objetivo

ETAPA 1 Aula-Tema: Teoria Geral do Direito Empresarial Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIO O empresário tem o dever de conhecer estes e outros aspectos dos bens e serviços por ele fornecidos ele é um exercente profissional de uma atividade econômica organizada. As regras que são aplicáveis ao empresário individual não se aplicam aos sócios da sociedade empresaria. Sendo assim, é considerada qualquer pessoa que constitua firma individual um empresário, a partir do novo…

Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, uma a realização de uma atividade ilícita pode dar ensejo à incidência tributária? Ao iniciar é necessário demonstrar o conceito de fato gerador e hipótese de incidência, pois ambos possuem uma classificação diferente, ou seja, um significado diverso. A…

Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Tutora Flavia Negri Favarim Graciele Luiza Clemente RA: 7035527820 ADM Anhanguera Educacional

Direito Constitucional Conceito de Constituição Noções Iniciais: A constituição é considerada a lei fundamental de uma Nação. Aplicado ao Estado, o termo constituição em sua acepção geral pode designar a sua organização fundamental total (social, política, jurídica e econômica). Conceito Jurídico Material de Constituição: A constituição pode ser conceituada como sistemas de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a forma de seu governo,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURIDADE SOCIAL, COMENTE SOBRE OS CRITÉRIOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DA UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO HELOISA CRISTINA GHIRALDELLI BRITO BAURU/SP 2011 1. INTRODUÇÃO Entrelaçados aos valores a lei magna assenta-se sobre os princípios,…

DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO, BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES O Patrimônio é um conjunto de bens. Esse conjunto de bens pode pertencer a uma pessoa física ou jurídica. Enquanto pessoas físicas possuem um conjunto de bens e consumo (caneta, televisão, relógio, etc..) as entidades, pessoas jurídicas de fins lucrativos (empresas) ou de fins ideais (instituições), possuem outros tipos de bens (mercadorias, máquinas, instalações, etc..). Considerando o Patrimônio de uma empresa, ele pode…

SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 4 3 OBJETIVOS 7 3.1 OBJETIVO GERAL 7 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS 7 4 PUBLICO ALVO 8 5 METAS A ATINGIR 8 6 METODOLOGIA 8 7 REQUISITOS TECNICOS OU RECURSOS 9 9 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 10 10 CRONOGRAMA 10 REFERENCIAS 11 APRESENTAÇÃO Nome do Projeto: Garantia de Direitos na efetivação da cidadania. Entidade para execução do projeto: ESF Mato do Engenho/ Bela vista II, na R: Santos Dumont n° 200 Curvelo MG, Associação Comunitária dos…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP FONTES DO DIREITO BRASÍLIA 2010 ALLYSON VANGEL NUNES E SILVA DELANO PEREIRA SILVA ELEANDRO ESTEVO DA COSTA FABIO DUARTE KÁSSIA RAQUEL LEINK SIMONE APARECIDA RODRIGUES ALVES THIAGO RENAN FONTES DO DIREITO TRABALHO SOLICITADO PELA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO DO DIREITO NA ADMINISTRAÇÃO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAULISTA. ORIENTADORA: PROFª. CLARISSE DROVAL …

proposição de ser uma apostila de treinamento, material de consulta técnica e/ou manual do software Mastercam, mas sim de ser única e exclusivamente material auxiliar de apoio no treinamento em sala de aula, com a presença do instrutor" Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5988 de 14/12/1973. Nenhuma parte dessa apostila, sem autorização prévia por escrito da Ascongraph Ltda., poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos,…

POLÍTICA SOCIAL – Origem histórica  Origem do Serviço Social no âmago do projeto político da burguesia capitalista emergente; tinha como objetivo evitar conflito direto com o proletariado, garantir a reprodução da força de trabalho.  Modo de produção capitalista – nova estrutura social;  Capitalismo é um determinado modo de produção, marcado não apenas pela troca monetária, mas essencialmente pela dominação do processo de produção e reprodução do capital; define “a propriedade dos…