Organização Sindical Federativa E Confederativa

empregatício. 2- REPRESENTAÇÃO SINDICAL Os trabalhadores domésticos podem associar-se, a sindicatos, mas na prática irão as associações defender os interesses comuns da categoria, porém não há como se ter legalmente um sindicato de classe uma vez que a Lei não obriga que a rescisão de contrato da empregada doméstica seja homologada perante sindicato ou delegacia do trabalho. O artigo477 da CLT não se aplica aos domésticos. O empregador doméstico não paga contribuição sindical e…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3 – ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO 4 – RECONHECIMENTO E INVESTIDURA SINDICAL 5 – ELEIÇÕES SINDICAIS 6 – ASSOCIAÇÕES SINDICAIS DE GRAU SUPERIOR 6.1 – FEDERAÇÕES 6.2 CONFEDERAÇÕES 7 – GESTÃO FINANCEIRA DOS SINDICATOS E SUA FISCALIZAÇÃO 8 – CUSTEIOS DOS SINDICATOS 8.1 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA 8.2 – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL 8.3 – CONTRIBUIÇAO CONFIDERATIVA 8.4 – CONTRUIBUIÇAO ASSOCIATIVA…

venham a ser formuladas definições menos favoráveis aos empregados. Ora, diante desta realidade, em muito aumenta a responsabilidade dos sindicatos na defesa dos reais direitos dos trabalhadores: É da força desses sindicatos, de sua capacidade de organização e da efetiva capacidade de representar os interesses de seus filiados que dependerão primordialmente os trabalhadores para, no futuro, verem assegurados seus direitos, tão penosamente conquistados, contra a natural tendência que…

Direito Coletivo do Trabalho 18/08/15 EMENTA - Teoria Geral do Direito Coletivo - Princípios - Práticas Antissindicais - Convenção 87, 98 OIT. - Organização Sindical: Atribuições, Direção, Eleições, Estrutura Sindical. - Categorias. - MPT - ICP - Ação Civil Pública 7.347/85 - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). - Negociação Coletiva (Convenção Coletiva de Trabalho e Acordo Coletivo do Trabalho) - Comissão de Conciliação Prévia (CCP). - Greve (Suspensão do Contrato de Trabalho). -…

partir daí os movimento dos trabalhadores começaram a se refletir em vários países do mundo, trazendo até o Brasil os hoje, tão conhecidos, sindicatos. PALAVRAS CHAVE: Trabalho. Sindicalismo. História. INTRODUÇÃO O ressurgimento da luta sindical foi, para muitos, algo inesperado. Para alguns porque, apesar de interessados, simplesmente desconheciam o que efetivamente se passava no mundo do trabalho, para outros porque premeditadamente faziam questão de ignorar as reais…

LIBERDADE SINDICAL Maria Carolina Santana Barbosa Salvador - Bahia 2013 Faculdade Ruy Barbosa Liberdade Sindical Apresentação do Trabalho, como requisito parcial para a nota da II unidade em Ordem Trabalhista, matéria ministrada pelo Professor João Alberto Facó Junior. Salvador - Bahia 2013 1.0 Introdução No presente texto, pretendemos trabalhar a questão da liberdade sindical no sentido de ser

utilizando o planejamento estratégico. O objetivo é propor diretrizes que possam delinear aplicar e sistematizar ações visando conferir maior legitimidade à atuação dos sindicatos patronais da indústria filiados a FIESC. Por meio da apresentação da organização objeto de estudo, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, é possível conhecer sua estrutura organizacional e seu posicionamento em relação aos sindicatos filiados. A fundamentação teórica retrata assuntos que permitem…

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – ROTEIRO DE ESTUDOS –2015 1- A Problemática do Direito Sindical. 1.1 Direito Sindical: definição, denominação e autonomia. 1.2 Evolução do Direito Sindical no plano internacional. 1.3 Evolução do Direito Sindical no plano nacional. 1.4 Fontes do Direito Coletivo (Sindical). 1.5 O Direito Coletivo na Constituição da República de 1988. 2- Dimensões da Organização Sindical e Perspectivas do Sindicalismo Brasileiro diante das Emergentes Relações de Trabalho e da Nova

violação de seus direitos. 8. Direito à assistência aos desamparados: direito de qualquer pessoa necessitada à assistência social, independentemente da contribuição à seguridade social. Direitos Sociais do Homem Produtor Liberdade de instituição sindical - “É a faculdade de efetuar a defesa e promoção dos interesses envolvidos no mundo do trabalho é conferida aos próprios sujeitos protagonistas do conflito, como sendo a afirmação de sua posição de liberdade, assim a eles é…

[pic] UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – FACULDADE DE DIREITO MODELO SINDICAL NO BRASIL LUÍS EDUARDO SABACK LIMA Salvador 2010 LUÍS EDUARDO SABACK LIMA MODELO SINDICAL NO BRASIL Trabalho de pesquisa apresentado na disciplina Direito do Trabalho II, como requisito de avaliação da 1ª unidade do professor…