Organização Sindical Federativa E Confederativa

II / TRABALHO EM GRUPO AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE AGNALDO SILVA PRATES DANIELLI DA SILVA GRAÇA HENRICK FRANÇA LOPES KAOMA EMÍDIO DE SOUZA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O DIREITO DE GREVE Trabalho apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, para obtenção de nota parcial na…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL 3 2.1. CONCEITO DE SINDICATO 3 3.1 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 3.1.1 NATUREZA JURÍDICA 31 3.1.2 DISTINÇÃO 31 3.1.3 GENERALIDADES 32 3.1.4 PRAZOS DE PAGAMENTO 32 3.1.5 APLICAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 33 3.1.6. CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES RURAIS 33 3.1.7 ATRASO NO PAGAMENTO 34 3.1.8 PRESCRIÇÃO 34 3.2 CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA 34 3.2.1 NECESSIDADE DE LEI 35 3.2.2 OBJETIVO 35 3.2.3 FIXAÇÃO 35…

filiação ao sindicato não é obrigatória, a CF diz que a filiação é livre, não obriga o empregado a ser sócio (art. 08 da CF). I- O Estado não intervém nas relações e criações sindicais, o que ocorrer em prejuízo ao funcionário poderá recorrer apenas ao judiciário, através de denuncia ao MPT> II- Principio da unicidade sindical: vedada a criação de mais de 1 sindicato para a mesma classe (categoria pratonal X categoria profissional) na mesma região, mesmo município. III- O sindicato é…

................ 8 2. O PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL ........................................... 9 2.1 Definição .................................................................................................. 9 2.2 Dimensões da liberdade sindical ............................................................ 10 3. O CONTEÚDO DA CONVENÇÃO N. 87 DA OIT ................................ 11 4. PRINCÍPIOS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE SINDICAL ..............................................

COMPONETE CURRICULAR: Instituições de Direito Público e Privado I III UNIDADE (10,0 PONTOS) 01) DESENVOLVA UM COMENTÁRIO CORRELACIONANDO O ART. 1 º, CF/88 COM O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores…

Centrais Sindicais São Paulo 2012 FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas Erika Virginia Nascimento de Souza Jessica Rodrigues de Aguiar Juliana Tolentino Luciana Doralice de Almeida Natally Nicodemus Lopes da Silva Mario Roberto Vitor Coutinho Ortega Centrais Sindicais Trabalho apresentado a disciplina de Negociação e Relações Sindicais, do curso de Gestão de

assistência aos desamparados e moradia. Esses direitos estão espalhados por toda a Constituição. São direitos coletivos e, em regra, passíveis de modificação por emenda constitucional. 1. Direitos Sociais do Homem Produtor Liberdade de instituição sindical - “É a faculdade de efetuar a defesa e promoção dos interesses envolvidos no mundo do trabalho é conferida aos próprios sujeitos protagonistas do conflito, como sendo a afirmação de sua posição de liberdade, assim a eles é…

contábeis, juntamente com os principais aspectos que são aplicados na contabilidade intermediária, como por exemplo: Despesas, custos, receitas, ativo passivo e patrimônio líquido, folha de pagamento visando à obtenção do controle contábil de uma organização até mesmo pessoal em geral, e as formas utilizadas para se obter os resultados concretos sobre as despesas, receitas, ganhos e perdas de uma determinada entidade através de demonstrações contábeis, evitando fraudes onde citamos como…

Trabalho; Organização Sindical no Brasil - Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho;…

RAFAEL ALVES BATISTA CONVENÇÃO 87 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: LIBERDADE SINDICAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para a obtenção de nota na avaliação referente à prova AV1 na disciplina Direito do Trabalho II, sob orientação da docente Cristianne Moreira Martins. Taguatinga, DF 2014 INTRODUÇÃO A liberdade sindical, decorrente de toda uma dialética histórica do Direito Coletivo do Trabalho, representa, de certa forma