Organização Sindical Federativa E Confederativa

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE RESTRIÇÕES À LIBERDADE SINDICAL IMPOSTAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão de Curso para obtenção de…

CÁLCULOS TRABALHISTAS 15 4.1 Insalubridade 15 4.2 Periculosidade 15 4.3 Hora Extra 15 4.4 Vale Transporte 16 4.5 Salário Família 16 4.6 Adicional Noturno 16 4.7 Imposto de Renda 17 4.8 FGTS 18 4.9 Contribuição Confederativa 18 4.10 Contribuição Sindical 19 4.11 Faltas 20 4.12 Pensão Alimentícia 20 4.13 Folha de Pagamento 22 4.14 Fraudes Contábeis 22 1. INTRODUÇÃO A Presente atividade tem por objetivo aprimorar os conhecimentos e competências assim como,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR-UCSAL DIREITO ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA SALVADOR-BAHIA ABRIL – 2013 CAIO LOMANTO CARINA JABOTÁ MURYLO SOUZA PALOMA CASTRO PATRICIA BARRETO RENATA CINTRA RICARDO ANDRADE RIOLANDO JUNIOR SAMIRA PINHO VAISLAN MAXSUEL ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito para

Podemos mencionar que o Direito Coletivo é o segmento do Direito do Trabalho que se ocupa da estrutura e organização sindical, motivo pelo qual, alguns o chamam de Direito Sindical. No âmbito do Direito Sindical se englobam as negociações coletivas, contratos coletivos, acordos e convenções, greve, lock-out[1], entre outras. Para que possamos ter uma melhor compreensão, é necessário o entendimento acerca dos elementos que compõem o instituto, desse modo, podemos citar como pedra…

ao lado dos empregadores, fazendo com que muitos trabalhadores a ser maltratados e mal pagos. Depois de muitas lutas a Liberdade Sindical foi reconhecida internacionalmente nas Convenções n°s 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho. Assim, coube à lei legitimar um conjunto de princípios fundamentais que asseguram a execução do direito da associação sindical, tais como o princípio da autonomia, independência e gestão democrática. As garantias individuais das associações são…

serão apresentados conceitos como: horas extras, salário noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, salário família, vale transporte, Previdência Social, Imposto de Renda, Fundo de Garantia por tempo de Serviço, Contribuição Confederativa, Contribuição Sindical, Faltas e Pensão alimentícia. Todos os temas serão apresentados na ordem proposta pelo cronograma ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas). DESENVOLVIMENTO Etapa 1 Passo 2 Saldo das contas da Companhia…

A organização sindical e os princípios democráticos O estudo sistemático da organização sindical e de suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso. INTRODUÇÃO O Brasil, de 1964 até 1985, esteve sob um regime militar, e todo o País era regido pelo braço forte do militarismo. O controle exercido sobre os sindicatos era evidente, e havia uma forte restrição ao princípio da liberdade sindical. Na realidade…

tendência que se espalhava pelo mundo e refletia no Brasil. Em 1943 houve a Consolidação das Leis do Trabalho no país (CLT), a qual garantiu uma maior proteção ao empregado, ressalte-se que neste ínterim de evolução histórica calhou o advento da OIT – Organização Internacional do Trabalho, órgão qual preza pela defesa e promoção do trabalho e das relações trabalhistas em escala mundial. Fontes do Direito do Trabalho Lei Doutrina Costumes Jurisprudência Convenções internacionais Acordo…

DOS MEDICAMENTOS As empresas deverão manter nos locais de trabalho de seus empregados, caixa de medicamentos de primeiros socorros e absorventes higiênicos quando possuirem em seu quadro mão-de-obra feminina, oferecidos gratuitamente. RELAÇÕES SINDICAIS SINDICALIZAÇÃO (CAMPANHAS E CONTRATAÇÃO DE SINDICALIZADOS) CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA - DA MENSALIDADE SOCIAL As empresas efetuarão o desconto em folha de pagamento das contribuições sociais devidas por seus empregados ao…

Coordenadora ou Tutor: Dra: Viridiana Díaz Aloy PLANO DE TRABALHO 1) Área Temática Direito Sindical 2) Objetivo Geral e Específicos - Avaliar se o enfraquecimento do poder de negociação e barganha dos trabalhadores junto ao patronato é decorrência da multiplicidade de sindicatos; - Investigar os avanços instituídos pela atual legislação brasileira em relação ao Princípio da Liberdade Sindical; - Analisar se pode o sindicalismo atual ser identificado como um…