Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO Os direitos fundamentais, que, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas, constituem valores eternos e universais, que impõem ao Estado fiel observância e amparo irrestrito. Constituem os direitos fundamentais legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência, livre e isonômica. Vê-se, portanto,…

DIREITOS FUNDAMENTAIS – CONCEITO Os direitos fundamentais, que, em essência, são direitos representativos das liberdades públicas, constituem valores eternos e universais, que impõem ao Estado fiel observância e amparo irrestrito. Constituem os direitos fundamentais legítimas prerrogativas que, em um dado momento histórico, concretizam as exigências de liberdade, igualdade e dignidade dos seres humanos, assegurando ao homem uma digna convivência, livre e isonômica. Vê-se, portanto,…

367, de 2 de julho de 2009, em conformidade com a Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/09, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em 21/05/09, p. 3-19. 1.2 O conteúdo programático das provas são os constantes do Anexo I deste Edital. 1.3 Às vagas existentes e indicadas neste Edital poderão ser acrescidas outras, que surgirem durante o prazo de validade do Concurso. 1.4 O prazo de validade do…

ABREVIATURAS E SIGLAS CRFB Constituição da República Federativa do Brasil ESG Escola Superior de Guerra ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com os seus respectivos conceitos operacionais. Segurança Elemento básico das condições universais, fator absolutamente indispensável para o natural desenvolvimento da personalidade humana1. É garantia, proteção, resguardo, precaução e estabilidade de situação ou…

público, especificando cada um deles com o respectivo horário, se for o caso, ou que comprove haver solicitado exoneração, na hipótese de acumulação não permitida. Firmar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio. d) e) f) g) h) i) j) l) m) 4.2 Todos os requisitos especificados neste edital deverão ser comprovados por meio da apresentação de documento original, juntamente com fotocópia autenticada, sendo eliminado do concurso público o candidato que não os…

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. j) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. l) Firmar declaração de não acumulação de cargos públicos ou de ocupação de outro cargo ou emprego público, especificando cada um deles com o respectivo horário, se for o caso, ou que comprove haver solicitado exoneração, na hipótese de acumulação

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/Educador de Creche Infantil II A ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E DO ESPAÇO EM EDUCAÇÃO INFANTIL. Nessa fase tudo quer sentir, tocar, amassar, morder, cheirar. É nessa hora que elas pedem estímulos. Acriança, nessa fase, adquire novas habilidades a cada dia. Caminhando agora com desenvoltura, quer investigar o mundo que se abre para ela. Não permanece muito tempo no mesmo lugar, na mesma atividade, porque tem milhares de coisas…

condiciona-se à necessidade de realização de diligência para definição futura de enquadramento legal, relativo a fatos com repercussão na esfera de incidência penal ou administrativa interna da PCERJ. Justificativa: Os registros de ocorrência de Polícia Judiciária têm como objetivo a notificação formal e padrão de uma notitia criminis ou de fato administrativo de repercussão jurídica interna na Polícia Civil ao Delegado de Polícia, com vistas a controle estatístico-cadastral e também a…

LEILA MARIA CARRILO CAVALCANTE RIBEIRO MARIANO, no uso das atribuições legais e regimentais , TORNA PÚBLICO aos interessados que estarão abertas as inscrições para o LIV Concurso Público destinado ao provimento do cargo de TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, para exercício nas Serventias Judiciais de primeira instância ou, de acordo com a conveniência da Administração, nas Unidades Judiciais de segunda instância ou Unidades Administrativas deste Poder Judiciário, sob o…

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. j) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal. l) Firmar declaração de não acumulação de cargos públicos ou de ocupação de outro cargo ou emprego público, especificando cada um deles com o respectivo horário, se for o caso, ou que comprove haver solicitado exoneração, na hipótese de acumulação