Organização Judicial Brasil Imperial

Patrícia Costa HISTÓRICO DA DEMOCRACIA NO BRASIL Brasília 2015 Patrícia Costa Trabalho de graduação apresentado à disciplina Introdução e Estudo ao Direito do 1º semestre do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mauá. Professor: Marcelos Martins Brasília 2015 A DEMOCRACIA NO BRASIL A democracia surgiu na Grécia Antiga, possibilitando aos cidadãos atenienses o direito de voto, direito de opinar, bem como participar de forma direta nas decisões da sociedade

de Educação Física Políticas Educacionais e Educação Básica Prof: Miriam Dorotéia Felga de Carvalho A constituição de 1824. A elaboração de uma Constituição para o Brasil significava o primeiro passo para consolidar a independência dos colonos de Portugal. Em 3 de junho de 1822, quando ainda era príncipe regente português no Brasil, D. Pedro I articulou os primeiros textos com uma assembléia, mas não conseguia chegar em nenhum consenso, pois os constituintes pretendiam dissolver a…

O Período Colonial Brasileiro: transformações e conflitos do século XVIII e Inicio do século XIX. Pouco antes da administração de Marquês de Pombal o Brasil entrou no círculo do ouro com a descoberta das minas Gerais entre 1694 e 1698. Consequentemente foi estabelecida a autoridade real para o controle da atividade mineradora. Assim criando uma legislação necessária que atendesse ás exigências do novo cenário econômico. A legislação visa a garantir a exploração do ouro e seu envio para…

SUMÁRIO 2. A história do Direito é a história do Brasil - Cássio Schubsky Corintiano, 43 anos de idade, Cássio Schubsky fala sobre sua obra e também sobre a evolução histórica do Judiciário. E desfaz outro mito: se há descrença no país com a Justiça e se o Judiciário é lento para cumprir sua missão, não é por falta de insistir: juízes, promotores e advogados chegaram à terra de Pindorama quase ao mesmo tempo dos descobridores. Os juízes existem desde sempre e sempre tiveram

liberdade sindical abrange múltiplas facetas, caracterizando-se, assim, como um complexo instituto de ampla, e necessária aplicabilidade no Direito Coletivo do Trabalho. Dentro do Direito do Trabalho, este ente constitui-se, essencialmente, na organização de trabalhadores que, através da união das forças de seus integrantes, buscam diminuir a hipossuficiência econômica características das relações de trabalho subordinado. Sua importância advém da necessidade de se equalizar a…

Direito no Brasil Colônia • Relação da formação jurídica brasileira com os sistema romanistas. • Cargo ou função pública eram considerados patrimônio pessoal dos seus ocupantes. • Poder público e privado confundiam-se (patrimonialismo). • Modelo de Estado calcado nos interesses relativos à propriedade e dos “meios de produção.” Direito no Brasil Colônia • Não havia espírito da construção de um país soberano. I – Estrutura judicial no Brasil-Colônia: • Capitanias hereditárias:…

CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1824 Foi à primeira constituição brasileira. Tal foi encomendada pelo imperador Dom Pedro I, proclamador da independência do Brasil do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves e fundador do Império do Brasil. A primeira carta constitucional do Brasil foi outorgada. ELABORAÇÃO A elaboração da constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a proclamação da independência do Brasil do reino unido de Portugal, Brasil e…

dualismo no direito. Por outro lado o positivismo foi a expressão máxima do racionalismo, que diferente do jus naturalismo, rejeitava todo e qualquer ordem a priori, pois toda sua validade e imputação fundamentam-se na própria existência de uma organização normativa e hierarquizada. A universalidade do positivismo jurídico é fruto de uma sociedade burguesa solidamente edificada no progresso industrial, técnico e científico, pretendendo harmonizar as relações entre capital e trabalho, por…

- da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ, pelos acadêmicos: Carolina Roden, João Paulo Guesser, Meriellen Barbosa e Viviane Couto da Cunha. SUMÁRIO: 1. Considerações Iniciais. 2 – Historia do Direito. 2.1 – Origens do curso de Direito no Brasil. 2.2 - Origens do curso de Direito em Santa Catarina. 2.3 -. Origens do curso de Direito em Joinville. 3 – Demanda de Bacharéis de Direito em Joinville. 4 – Perfil do profissional de Direito. 5 – Áreas de atuação do operador de…

Pública e Seus Desafios nos Dias Atuais, notadamente suas relações com os direitos humanos, com o objetivo de demonstrar a importância dos órgãos de segurança pública como o aparato estatal para efetivação dos objetivos da República Federativa do Brasil. Como era a segurança nos primórdios da vida humana? Quando o ser humano passou a viver em sociedade, rapidamente percebeu que necessitava de um código de convivência e de um grupo de pessoas que fizesse a garantia do cumprimento desse…