Organização Judicial Brasil Imperial

(1831-1840) foi marcado por uma série de revoltas em vários pontos do Brasil. Sobre as revoltas ocorridas no Período Regencial, indique qual das alternativas abaixo está incorreta: a) Balaiada, no Maranhão. b) Sabinada, na Bahia. c) Inconfidência Mineira, em Minas Gerais. d) Revolta Farroupilha, no Sul do país. 02. (UEL-PR) “[...] explodiu na província do Grão-Pará o movimento armado mais popular do Brasil [...]. Foi uma das rebeliões brasileiras em que as camadas…

EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL COLÔNIA A ATUALIDADE Mário Ferreira Neto 1 “NÃO EXISTE SOCIEDADE SEM DIREITO” A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL 1- Matrizes Portuguesas Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei. Em muitos documentos e leis da época, a Justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Como, na Idade Média, a corte real era ambulante, o rei trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante. Esses…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL ANTONIO CARLOS WOLKMER Professor titular de “História das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da…

negócios governamentais(ROUSSEAU e HOBBES).Na Inglaterra,os partidos políticos foram considerados essenciais desde o século XVII,época em que se digladiavam nas eleições para Câmara dos Comuns,o parlamento britânico. HISTÓRICO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL Sob domínio de Portugal, a luta política envolvia aqueles que tencionavam a declaração de nossa independência, composta de brasileiros, e aqueles que almejavam a continuação do status de colônia, composta por estrangeiros. No…

Capitulo 27 - Brasil : Segundo Reinado O Segundo Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro II. Com a ausência do imperador D. Pedro I, o Brasil ficou na era regencial, pois D. Pedro II era muito novo para ser imperador. O texto constitucional de 1824 estabelecia a maioridade do herdeiro do trono aos 21 anos e o Ato Adicional de 1834 a redefiniu para 18 anos Ao longo do período regencial, a disputas entre as tendências políticas promoveram a instalação

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Lívia Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1) Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1) Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2) Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0) Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7) Doutor Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 Lívia Ziotti Candiles Holgado Eliete Ferreira Santos Gaudêncio Rogerio Pedro dos Santos Sandro Marcos da Silva Oliveira Michelle Aquino da Silva HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL …

Diálogos, DHI/UEM, v. 5, n. 1. p. 11-47, 2001 CONSTRUINDO UMA NAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX: VISÕES NOVAS E ANTIGAS SOBRE CLASSE, CULTURA E ESTADO* Richard Graham Resumo. Neste ensaio, o autor contribui significativamente para com o estudo da formação do Estado e da construção das nações no Brasil e na América Espanhola, durante e depois do período de emancipação política no século XIX. Baseado num amplo conhecimento da literatura sobre os temas que desenvolve e pela notável…

A Formação do Bacharel no Brasil e a sua cultura Jurídica Do séc. XIX aos dias atuais. . 1. A CULTURA JURÍDICA A colonização portuguesa consolidou no Brasil uma cultura jurídica que retrata fielmente as condições contraditórias da reforma liberal e do conservadorismo de práticas burocrático - patrimonialistas. Tem-se, portanto, a marca de um perfil liberal conservador nas idéias e instituições dos horizontes ideológicos de uma tradição legal. Pode-se dizer que houve

Direito Constitucional 1.1 Alocação do Direito Constitucional 1.1.1 A classificação em “ramos do direito” José Afonso da Silva observa que o Direito Constitucional “configura-se como direito público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política”. A classificação dicotômica entre direito público e direito privado pode ser atribuída a Jean Domat,…

Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Essa cidade teria sido governada por sete reis até 510 a.C., ano considerado como fim desse período histórico.Rômulo foi o primeiro rei, sendo considerado fundador lendário de Roma. 2.1.2 Organização social Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas: os patrícios, os clientes, os escravos e os plebeus. Os primeiros, homens livres, fundadores da cidade e seus descendentes, agrupados em clãs familiares…