Organização Estatal Federação

Federal, l Unitário composição plural dos entes Constitucionais; ll indissolubilidades do veiculo federativos; lll Soberania da União; lV autonomia do Estado Federados ou Estado-membros; V repartição de competências; Vl Intervenção Federal; Vll Organização bicameral do poder legislativo da União; Vlll repartição tributária; lX Dualidade do Poder Judiciário e a existência de um Supremo Tribunal, para exercer a função de “ Guardião da Constituição” qual é importantíssima na jurisdição…

O Brasil foi um país que desde seu descobrimento até a atualidade passou por diversas mudanças, sendo elas populares, estatais e culturais. Para que se chegasse ao Estado Federativo atual teve-se 8 constituições, delas 4 foram outorgadas e quatro promulgadas, na qual serão minuciosamente classificadas e caracterizadas logo abaixo : CONSTITUIÇÃO DE 1824 (BRASIL IMPERIO): A primeira constituição brasileira surgiu com o processo de independência do Brasil, mais especificamente quando o…

Conceitos fundamentais (1) Política Polis: Cidades-Estados da Grécia (Autônomas) Politikos (adjetivo) O que é referente a polis ou seja aos assuntos públicos Aristóteles "A Política" Política: Substantivo (4 AC) •Tratado sobre a organização da polis (Estado) (Várias constituições, vários tipos de governo,...) A Administração (1) Povo data: 24/09 (2) Território Povo. ]elementos materiais…

Federação 1. Introdução . Forma de Estado . Aliança de Estados (Autônomos) obs.: O brocardio Federação surgio no EUA em 1787 2. Federação brasileira (República Federativa do Brasil) (art. 1º CF , fica claro neste art. a forma federativa de Estado, tambem presente no caput do art.18) obs.:art.18 Aliança: indissolubílidade entre a União, Estados, DF e Municípios, todos autônomos obs.: Compõe a Federação brasileira a União, Estados, DF (este equipara-se aos Estados) e…

países europeus. Diz Gruppi, que o Estado Moderno apresenta dois elementos que diferem dos Estados do passado: o primeiro é a autonomia, a plena soberania do Estado, o segundo é a distinção entre Estado e sociedade civil. O Estado se torna uma organização distinta da sociedade civil, embora seja a expressão desta. (STRECK, 2001, p. 24, 25) Segundo Sebastião Tojal, o que marca o Estado Moderno é “o seu monismo, isto é, o fato de se concentrar no Estado todo o poder, especialmente o de…

Gerenciamento de Cadastros Multifinalitários Manejo Florestal - onde desenvolve atividades em: - Mensuração e Inventário Florestal - Política e Legislação Florestal e Ambiental – licenciamento de projetos - Organização e administração de empresas e projetos florestais - Organização Florestal - Planejamento da produção e ordenamento florestal - Colheita e transporte de produtos florestais Tecnologia de Produtos Florestais - onde desenvolve atividades em: - Identificação e…

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO (AULA 1) 1. NOÇÕES INICIAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de…

bloco econômico (BE) será apresentado? Qual a sua localização? O bloco econômico apresentado será a CEI ou Comunidade dos Estados Independentes, uma organização intergovernamental, formada por um conjunto de países que foi criado em dezembro de 1991 com o objetivo de manter uma parceria econômica e de defesa entre ex-membros da URSS. A Rússia (Federação Russa), a Ucrânia e a Bielorrússia (Belarus) foram os primeiros países a fazer parte da CEI e ficaram de fora os três países…

GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro. Sistema eleitoral. Federação…

pelo Referente em seu livro: Ciência Política de Paulo Bonavides. Seguindo a ordem do livro no capitulo 13 é abordado O Estado Federal, o seu conceito, a Distinção entre Federação e Confederação, A lei da autonomia e a lei da participação, O Estado Federal em si mesmo em frente aos Estados-Membros; O lado unitário da organização Federal; A supremacia jurídica do Estado Federal sobre os Estados Federados; Os Estados-membros como unidades constitutivas do Sistema Federativo; A crise do…