teoria
{II} Teoria do Estado
[02] Elementos constitutivos do Estado
(01) Povo
População X Povo
População:
Indivíduos residentes no território (espaço físico)
Povo: indivíduos Cor: Vínculo jurídicos-político Cor: O Estado
• População: Incluídos
Estrangeiros
Apátridas
• Estrangeiro:
Vínculo jurídico - político com outro Estado
•,Apátrida :
Sem vínculo com qualquer Estado
(I) Ciência Politica
[01] Conceitos fundamentais
(1) Política
Polis: Cidades-Estados da Grécia
(Autônomas)
Politikos (adjetivo)
O que é referente a polis ou seja aos assuntos públicos
Aristóteles "A Política"
Política: Substantivo (4 AC)
•Tratado sobre a organização da polis (Estado)
(Várias constituições, vários tipos de governo,...)
A Administração
(1) Povo data: 24/09
(2) Território
Povo. ]elementos materiais
Território. ]elemento formal
(3) Soberania
• Soberano: Superior Acima de Todo
•Poder do Estado
Poder Supremo
Summa Potestas
•Poder de Estato:
Dita as leis, legisla, impõe as leis, poder de império.
• Estado pré-moderno
Titular da soberania
O Rei ( Soberania pessoal)
• Estado Moderno
Titular da soberania
(1) Povo data: 24/09
(2) Território
Povo. ]elementos materiais
Território. ]elemento formal
(3) Soberania
• Soberano: Superior Acima de Todo
•Poder do Estado
Poder Supremo
Summa Potestas
•Poder de Estato:
Dita as leis, legisla, impõe as leis, poder de império.
• Estado pré-moderno
Titular da soberania
O Rei ( Soberania pessoal)
• Estado Moderno
Titular da soberaniaForma De Estado
•Critério
Grau de irradiação do Poder Político
Poder Politico centralizado: Estado Unitário
Poder Político descentralizado: Estado Federativo (Confederação ou estado federativo)
Unidades de federação :
Autônomas:
Estado