Organização Da Justiça Do Estado De Sergipe

apoio da República para conter este movimento formado por fanáticos, jagunços e sertanejos sem emprego. Devido a enorme proporção que este movimento adquiriu, o governo da Bahia não conseguiu por si só segurar a grande revolta que acontecia em seu Estado, por esta razão, pediu a interferência da República. Esta, por sua vez, também encontrou muitas dificuldades para conter os fanáticos. Somente no quarto combate, onde as forças da República já estavam mais bem equipadas e organizadas,…

dos Movimentos Sociais Brasileiros, da qual participaram 33 dirigentes sociais, realizada em São Paulo, cujos encaminhamentos são datados de 6 de maio de 2013 (ver Anexo II); e 3) o Encontro da 5ª. Semana Social do Regional Nordeste III (Bahia e Sergipe), realizado em Feira de Santana- BA, de 3 a 5 de maio de 2013 (ver Carta, em Anexo III). A partir de traços reconstitutivos de cada uma dessas iniciativas, com observações de caráter analítico, trato, em seguida, de compartilhar…

de normas e princípios que regulamentam o funcionamento da sociedade e o comportamento de seus membros. O Direito protege o organismo familiar, por ser uma sociedade natural anterior ao Estado e ao Direito. Não foi, portanto, nem o estado nem o Direito que criaram a família, pois foi esta que criou o Estado e o Direito, como sugere a famosa frase de Rui Barbosa: “A pátria é a família amplificada[3]”. Para Camilo Colani o Direito de Família seria o ramo do Direito Civil, cujas…

educação na primeira república e fazer uma breve caracterização analítica dos estudos pesquisados. As reformas sustentadas pela articulação entre aristocratas rurais, burguesia urbana industrial, burguesia financeira e o papel dos educadores e do Estado, viam na educação a única salvação do Brasil. Estas reformas que se por um lado ajudaram, a diminuir o nível de analfabetismo que obstruía a participação do país nas políticas internacionais, por outro, ocultavam as verdadeiras mazelas…

conjunto de normas e princípios que regulamentam o funcionamento da sociedade e o comportamento de seus membros. O Direito protege o organismo familiar, por ser uma sociedade natural anterior ao Estado e ao Direito. Não foi, portanto, nem o estado nem o Direito que criaram a família, pois foi esta que criou o Estado e o Direito, como sugere a famosa frase de Rui Barbosa: “A pátria é a família amplificada[3]”. Para Camilo Colani o Direito de Família seria o ramo do Direito Civil,…

JUSTIÇA FEDERAL Fortaleza – CE Outubro, 2013 1. CONCEITOS INICIAIS Antes de discorrermos sobre o tema deste trabalho iniciaremos com alguns conceitos iniciais a seguir: 1.1 Jurisdição 1.1.1 Definição O termo “jurisdição” deriva do latim: juris (direito) e dictio (dizer). Jurisdição, portanto, significa “dizer o direito”.[1] Vera Lúcia Feil Ponciano autora do livro Justiça Federal - Organização, Competência, Administração

DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO Justiça do Trabalho-criação- CF de 1934 em seu art. 122, subordinada ao PODER EXECUTIVO. Apenas na CF de 1946 é que a Justiça do Trabalho passou a ser órgão do PODER JUDICIÁRIO (art. 122 da CF/46). Composição: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelos Juízes do Trabalho. Existe ainda a figura dos órgãos auxiliares (art. 111, CF e art. 710 a 721, CLT). A Justiça do trabalho é federal, contenciosa, especial e…

Universidade Federal de Sergipe Rede Nacional de Segurança Pública Programa de Pós-graduação em Segurança Pública e Democracia O instituto da delação premiada no combate às organizações criminosas - a institucionalização da “extorsão premiada”? Wanderson dos Reis Santos Orientador: Msc. Robson C. J. Alves Msc. Denise Leal Fontes…

Insinuante é uma rede de varejo de móveis e eletrodoméstico com visão moderna e diferenciada. Em 1959, iniciou sua trajetória no estado da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista. Atuava inicialmente no segmento de calçados. Após se consolidar nesse estado da Bahia com 32 lojas, partiu para conquistar novos mercados. Atualmente, conta com 220 lojas, distribuída em 11 estados da federação. A empresa ocupa a quarta colocação nacional no segmento de varejo. Recentemente, o trabalho…

observaram-se taxas acima da média nacional, decrescendo até 13%, e, no período de 2003 a 2005 apresentaram taxas ainda acima da média nacional, crescendo até insuportáveis 500% no período. Concluindo, pode-se constatar que os índices de violência no Estado de Roraima continuam crescendo, entretanto, em ritmo menos acelerado que ao observado na média nacional, exceto quanto aos acidentes de trânsito. Palavras-chave: violência, controle social da violência, polícia civil de Roraima.