Organização Da Justiça Do Estado De Sergipe

destaque para os Anuários Estatísticos Brasileiros, editados desde os anos 1900 e assumidos pelo IBGE, após sua fundação, em 1936. Os 16 capítulos da publicação contêm gráficos, tabelas e análises sobre Associativismo, Educação, Cultura, Urbanismo, Justiça, Demografia, Previdência Social, Representação política, Saúde, Sindicalismo e Trabalho, Finanças Públicas, Atividade Econômica, Comércio Exterior, Rendimento e Preços, Contas Nacionais, Moeda e Crédito. Trata-se de um amplo painel…

disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina. Originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras, e da insatisfação da população hiposuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa. A região fronteiriça entre os estados…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA COORDENAÇÃO DE PESQUISA Programa Especial de Inclusão em Iniciação Científica – PIIC POSGRAP/PROEST/UFS Discursos do Estado e práticas de resistência da população no enfrentamento à degradação ambiental da área de expansão de Aracaju Área de Concentração: Psicologia/Psicologia Social Bolsista: Tamyres Lima Santos Nº Matrícula: 09140776 Orientador: Marcelo de Almeida Ferreri Departamento: DPS/ UFS Relatório

disputada pelos estados brasileiros do Paraná e de Santa Catarina. Originada nos problemas sociais, decorrentes principalmente da falta de regularização da posse de terras, e da insatisfação da população hiposuficiente, numa região em que a presença do poder público era pífia, o embate foi agravado ainda pelo fanatismo religioso, expresso pelo messianismo e pela crença, por parte dos caboclos revoltados, de que se tratava de uma guerra santa. A região fronteiriça entre os estados…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 2010-2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO Plano de Desenvolvimento Institucional 2010-2014 São Cristóvão – SE 2010 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE IDENTIFICAÇÃO Nome: Universidade Federal de Sergipe Sigla: UFS Código no INEP: 0003 Nome e cargo do dirigente: Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho – Reitor Endereço: Cidade Universitária “Prof.…

reconhecer eventual crime de racismo caso alguém impedisse a entrada do jogador no estádio, ou até mesmo sua contratação, em razão da sua cor, etnia, religião. __________ 1ESPN 2O Globo __________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior, promotor de Justiça aposentado, mestre em direito público, pós-doutorado em ciências da saúde, advogado e reitor da Unorp - Centro Universitário do Norte Paulista. * Antonelli Antonio Moreira Secanho, advogado, bacharel em Direito pela PUC/Campinas…

O coordenador da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, explica que existem dois tipos de ranking do trabalho infantil no Brasil – um que apresenta os números absolutos de casos de exploração de crianças e adolescentes e outro que apresenta percentuais comparados aos dados regionais e nacionais. O Nordeste é líder em ambos os casos. A preocupação maior, segundo Mendes, é a Bahia. O estado responde por cerca de 10% do total de crianças trabalhando em todo o país e a…

desse segmento, o Tribunal Superior Eleitoral resolveu editar uma Resolução (Resolução 23.219 de 02.03.2010) determinando que os Tribunais Regionais Eleitorais instalem seções eleitorais especiais no interior das unidades prisionais nos respectivos Estados. Boa vontade será decisiva para viabilização de voto Data: 11/10/2010 Com grande esforço e em pouco tempo, o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu garantir o direito de voto a pessoas que vivem em cidades afastadas, garantiu a…

| |Juíza do Trabalho Titular da 4 Vara do Trabalho de Aracaju (TRT 20ª Região), Professora Adjunta da Universidade Federal de | |Sergipe, Coordenadora do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe,Especialista em Direito Processual pela | |UFSC, Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela UGF, Doutora em Direito Público pela UFBA | Sumário: 1.Introdução 2.Evolução histórica do Direito do Trabalho. 3. Evolução

perspectiva cível, por meio de ações de indenização, bem como sob a perspectiva trabalhista, eis que de sua prática fica configurada a rescisão indireta do contrato de trabalho. Inexiste uma lei que tipifique o assédio moral como crime. Diversos estados, a exemplo de Sergipe, possuem lei que coíbe e pune o assédio moral praticado no âmbito das relações de trabalho na Administração Pública. PALAVRAS- CHAVE Assédio Moral; Relações de Trabalho; Dignidade Humana. ABSTRACT The…