Organização Da Justiça Do Estado De Sergipe

até desigualdade de escolaridade, de renda, de gênero, etc. O conceito de justiça social surgiu em meados do século XIX para fazer referência à necessidade de alcançar uma repartição eqüitativa dos bens sociais. Numa sociedade onde haja justiça social, os direitos humanos são respeitados e as classes sociais mais desfavorecidas contam com oportunidades de desenvolvimento. A justiça social implica o compromisso do Estado para compensar as desigualdades que surgem no mercado e noutros mecanismos

3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de…

Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Educação Núcleo de Educação Profissional Técnica a Distância E-TEC Curso Técnico em Gestão Pública PROJETO DE APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR Poço Verde/SE Agosto/2013 Estado de Sergipe Secretaria de Estado da Educação Núcleo de Educação Profissional Técnica a Distância E-TEC Curso Técnico em Gestão Pública PROJETO

As relações da ONU e o sistema de proteção aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada em 1948 com a aprovação de 48 Estados-membros presentes à Assembléia-Geral da ONU, em 10 de dezembro de 1948, e com a abstenção de apenas oito países (ex-União Soviética, Ucrânia, Rússia Branca, Tchecoslováquia, Polônia, Iugoslávia, Arábia Saudita e África do Sul). A Declaração consolidou uma visão contemporânea de direitos humanos marcada pela universalidade, pela…

cidade e comarca de Aracaju (SE), neste ato assistida pelo órgão da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por intermédio do Defensor Público que abaixo subscreve, vem, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, a desfavor da DESO- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE, autarquia do Estado de Sergipe, inscrita no CNPJ sob o nº 13.018.171/0001-90,com sede nesta cidade rua Campo…

A dimensão ética do turismo sustentável Karoline Ketilin Moura Souza Dr. Antônio Carlos dos Santos Universidade Federal de Sergipe/ PRODEMA O objetivo deste texto é analisar a dimensão ética do turismo sustentável, formulada a partir dos anos 90, quando acontece a Conferência Mundial de Turismo Sustentável (1995), em Lanzarote, Espanha, e a elaboração do Código de Ética Mundial do Turismo (1999), em Santiago do Chile. O arcabouço teórico da filosofia será utilizado para compreender…

nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Deputados e Senadores. 6 Poder Executivo. 6.1 atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos…

habitação, entre outros direitos essenciais à vida, e fere criminalmente a Constituição quando amplia a exclusão social e a desigualdade econômica. Na prática a corrupção ocorre por meio de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos Municípios destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos ou mesmo para…

pedido ajuda. Pierce deu à professora seus últimos 5 dólares e fez um trato com ela: todos os meses, enviaria a mesma quantia para ajudá-la a cuidar da criança. Esse encontro deu uma reviravolta na vida do reverendo, que começou a construir uma organização dedicada a ajudar crianças em todo o mundo. Em 1950, nascia a Visão Mundial. O primeiro programa de apadrinhamento teve início três anos depois, para ajudar as centenas de milhares de órfãos da Guerra da Coréia. Nas décadas…

001/2005 – CFSd PM ESTADO DE SERGIPE POLÍCIA MILITAR COMANDO GERAL 3ª SEÇÃO DO EMG CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PM / 2005 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Capítulo VII, Seção I do Art. 37, itens I, II, III e IV da Constituição da República Federativa do Brasil, Capítulo V, Seção I do Art. 25, itens I, II e III da Constituição Estadual de…