Organismos Institucionais De Combate à Discriminação

pessoas, seja ele devido ao preconceito, discriminação ou em forma de violência. O preconceito e violência aos homossexuais é fruto do extremo descaso do governo com o setor. No Brasil existe o projeto “Brasil sem Homofobia”, que se mostrou insuficiente para o combate da prática. Esse projeto se limita a conceituar o que vem a ser a homossexualidade e como se dá a opressão, não criando mecanismos normativos e/ou judiciários que coíbam a discriminação e o preconceito. A violência…

social às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate à pobreza; II – Promoção gratuita da educação e da saúde incluindo prevenção de HIV-AIDS e consumo de drogas; III – Preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; V – Promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, dos direitos da mulher e da criança, assessoria jurídica gratuita e combate a todo o tipo de discriminação sexual, racial e social, trabalho…

de Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, contribuindo para a promoção de uma educação voltada para a democracia e a cidadania. Uma educação que se comprometa com a superação do racismo, sexismo, homofobia e outras formas de discriminação correlatas e que promova a cultura da paz e se posicione contra toda e qualquer forma de violência. 1 Contexto histórico dos Direitos Humanos e da Educação em Direitos Humanos A ideia de Direitos Humanos diz respeito a um conjunto de…

definida como “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade.” A proposta de criação da OMS foi de autoria de delegados do Brasil, que propuseram o estabelecimento de um "organismo internacional de saúde pública de alcance mundial, havendo intensa colaboração entre Brasil e OMS. História A Organização Mundial de Saúde é uma das agências originais das Nações Unidas, sendo que sua constituição formal…

idênticas às dos adultos, com uma diferença peculiar: como ainda não estão formadas física e emocionalmente, são facilmente manejadas e manipuladas. Segundo folder institucional da OIT7, a pobreza e a condição feminina são categorias fundamentais para análise dessa temática sendo essencial a “eliminação das desigualdades de gênero e a discriminação dentro do lar, da comunidade, da economia e da política”. 6 7 O trabalho doméstico em geral é feito por pessoas com menor grau de…

dependendo do nível de desenvolvimento e maturação do sujeito, encontrando na endorfina, produzida pelo próprio organismo, o equilíbrio da dopamina e, consequentemente, o pleno desenvolvimento do sujeito aprendente. Palavras-chave: Endorfina. Dopamina. Equilíbrio. Aprendizagem. Tdah. _______________ *Estudante do curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional, na Universide Paulista, sob orientação da Professora Especialista Ana Paula Palomo…

trabalho no Brasil, bem como para a constituição de uma Rede Latino-americana de Agendas Subnacionais reunindo iniciativas existentes no Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Assim, segue a caminhada, buscando consolidar por mecanismos institucionais o Programa Bahia do Trabalho Decente, atuando na disseminação de práticas junto a outros entes governamentais, fomentando a constituição de agendas municipais em nosso Estado. Postado por NT às 11:56 AM Nenhum comentário: 20…

da diversidade e do preconceito no Brasil. 1.1 Cercando conceitos ............................................................................................. 19 Conceitos sobre diversidade, equidade, preconceito, discriminação, estereótipo e estigma. 1.1.1 Preconceito, discriminação, estereótipo e estigma ........................................ 19 1.1.2 Diversidade ....................................................................................................... 21 1.2.…

Atendimento Protetivo, a saber: Tribunal de Justiça do Estado; Ministério Público Estadual; Conselho Tutelar; Secretaria de Assistência Social (Estado e Município) através do Sistema Único de Assistência Social SUAS; Unidades de Acolhimento Institucional e Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema Único de Assistência Social (Suas) O Sistema Único de Assistência Social (Suas) é um sistema público quecc organiza, de forma descentralizada, os…

recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: III – promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; Art. 170. A ordem econômica, fundada na…