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ESTATUTO SOCIAL

Ong EcoVida

CAPÍTULO PRIMEIRO

EcoVida
Art. 1º - Sob a denominação de “Ong EcoVida” ou pela forma abreviada “EcoVida”, fica instituída esta associação civil sem fins lucrativos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes.

CAPÍTULO SEGUNDO

Da Sede
Art. 2º - A EcoVida terá sua sede e foro na cidade de São João do Piauí, à Rua Francisco Damasceno, 498 (Escola Normal) podendo abrir filiais ou agências em outras cidades ou unidades da Federação, bem como no exterior.
Art. 3º - O prazo de duração da Ong EcoVida é indeterminado.

CAPÍTULO TERCEIRO
Dos Objetivos
Art. 4º - A EcoVida tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental.
Parágrafo Primeiro - Para a consecução de suas finalidades, a EcoVida poderá sugerir, promover, colaborar, coordenar ou executar ações e projetos visando:

I – Promoção da assistência social às minorias e excluídos, desenvolvimento econômico e combate à pobreza;
II – Promoção gratuita da educação e da saúde incluindo prevenção de HIV-AIDS e consumo de drogas;
III – Preservação, defesa e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;
V – Promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência, dos direitos da mulher e da criança, assessoria jurídica gratuita e combate a todo o tipo de discriminação sexual, racial e social, trabalho forçado e infantil;
VI – Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
Parágrafo Segundo - A dedicação às atividades acima previstas configura-se mediante a execução direta de projetos, programas, planos de ações correlatas, por meio da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou ainda pela prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos