Organismos Institucionais De Combate à Discriminação

1 A publicização da discriminação........................................................................................................33 2.3.2 As instâncias jurídicas.........................................................................................................................34 2.4 O Programa SOS Racismo..................................................................................................................35 3. PERFIL DOS DENUNCIANTES DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO…

de modo a fortalecer o tripartismo, bem como a relação com outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas interessadas e comprometidas com o Trabalho Decente; e c) propor e fortalecer os mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com as organizações de empregadores e trabalhadores, assim como outras organizações da sociedade civil legalmente constituídas interessadas e comprometidas com o Trabalho Decente1. Sob o lema “Gerar Emprego e

suas comunidades e seus países. Esse tipo de violência não está confinada a uma cultura, uma região ou um país específicos, nem a grupos de mulheres em particular dentro de uma sociedade. As raízes da violência contra as mulheres decorrem da discriminação persistente contra as mulheres. No Brasil a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados

violência que atinge meninos e meninas no mundo é motivada pela desigualdade econômica, desigualdade entre os sexos, impunidade e omissão do Estado; o enfrentamento dessa situação demanda uma articulação entre governos, família e sociedade. No Brasil, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes ganha expressão política a partir de 1990, com aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previstos na Constituição, fundamentado no princípio de proteção de meninos…

contidas as pessoas jurídicas de direito privado denominadas tais como: Associações Fundações Organizações Religiosas Cooperativas Partido Político Sindicatos Condomínios O enquadramento setorial também se dá em função social de sua proposta institucional. Na realização de sua missão social, considera-se a transparência comprometida com os princípios da universalização dos serviços prestados à sociedade (ARAÚJO, 2005). A aplicação de recursos públicos e privados serão de modo…

Unidas está representado por agências especializadas, fundos e programas que desenvolvem suas atividades em função de seus mandatos específicos. A Equipe de País (conhecida por sua sigla em inglês, UNCT) está conformada pelos Representantes desses organismos, sob a liderança do Coordenador Residete A UNCT é presidido pelo Coordenador Residente, posto normalmente ocupado pelo Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem, entre suas…

veremos a seguir; logo, a distinção existe e deve ser observada. Por outro lado, Cezar Roberto Bitencourt,2ensina que: Admitir-se a existência de “dois tipos de organização criminosa” constituiria grave ameaça à segurança jurídica, além de uma discriminação injustificada, propiciando tratamento diferenciado incompatível com um Estado Democrático de Direito, na persecução dos casos que envolvam organizações criminosas. Levando em consideração, por outro lado, o disposto no §1º do art.…

Guerreiro Osório; Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego (GRPE). — [Brasília] : OIT - Secretaria Internacional do Trabalho, 2006. 116 p. : il. – (Cadernos GRPE; n.2). ISBN 92-2- 818980-0 & 978-92-2-818980-3 (print). ISBN 92-2- 818981-9 & 978-92-2-818981-0 (web pdf) 1.Discriminação Racial. 2. Discriminação Sexual. 3. Serviços Públicos. I. Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e…

onde ele era guardião é grande, principalmente em relação ao lugar, ao espaço, pois, "foi assim, nesta domiciliação, nesta obtenção consensual de domicílio, que os arquivos nasceram. A morada, este lugar onde se de-moravam, marca esta passagem institucional do privado ao público” (DERRIDA, 2001, p. 13). Outra herança dos Arcontes é a necessidade de por ordem no arquivo, pois, Não requer somente que o arquivo seja depositado em algum lugar sobre um suporte estável e à disposição de uma…

Combate ao Racismo MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo Instituto Rio Branco (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a…