Organismos Institucionais De Combate à Discriminação

na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida; II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos; III -o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza; IV -o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política; V -as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as…

das primeiras leis assinadas pelo Presidente Lula. Isto significa o reconhecimento da importância da questão do combate ao preconceito, ao racismo e à discriminação na agenda brasileira de redução das desigualdades. A Lei 10639 e, posteriormente, a Lei 11645, que dá a mesma orientação quanto à temática indígena, não são apenas instrumentos de orientação para o combate à discriminação. São também Leis afirmativas, no sentido de que reconhecem a escola como lugar da formação de…

Sociais--------------------------------------------------------------------------26 01 - Declaração espontânea individual-----------------------------------------------------26 02 - Iniciativas de determinado setor empresarial---------------------------------------26 03 - Parcerias institucionais------------------------------------------------------------------27 04 - Iniciativas de organizações não-governamentais-----------------------------------27 05 - Iniciativas governamentais…

Bandeira Secretária Executiva Aparecida Gonçalves Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Tatau Godinho Secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres Vera Lúcia Lemos Soares Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas Linda Goulart Chefe de Gabinete Sônia Malheiros Miguel Assessora Especial Raimunda Celestina de Mascena Assessora Especial Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos Coordenadora-Geral do Conselho Nacional…

Políticas para as Mulheres, 2008. 204 p. 1. Discriminação contra a Mulher. 2. Políticas Públicas. 3. Conferência. I. Título. II. Série. CDU 396 4 II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Presidente da República do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM Nilcéa Freire – Secretária Especial Teresa Cristina Nascimento Sousa – Secretária Adjunta Subsecretaria de Articulação Institucional Sônia Malheiros Miguel…

não seria o caso da população 1 214 Ver foto da faixa em Capelas e Alencar, 2003, p.11. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, jan./abr. 2004 Cota racial e Estado negra brasileira, a qual tem sido vitimada historicamente pela pobreza e pela discriminação racial inerentes ao círculo vicioso do racismo institucional2. Assim, se quisermos contrapormo-nos ao racismo subjacente e invisível das nossas instituições, precisamos, em primeiro lugar, garantir a criação de oportunidades para os…

regiões; - Fomentar o desenvolvimento econômico dos países em fase de crescimento; - Proporcionar um ambiente de paz, harmonia e equilíbrio na Europa. finalidade/propósito ou princípios A União Europeia e os seus organismos regem-se por uma série de princípios considerados pilares da comunidade e que estão na base das suas políticas e tomadas de decisão. Esses princípios, pela sua importância e ligação aos valores comuns dos europeus são aplicados a…

famílias raciais. O avanço da genética jogou por terra a tese de que a cor da pele ou traços estéticos de um ser humano possa ser base de separação racial entre os homens. Entretanto, o “mito da raça” sobrevive, ganhando cada vez mais espaços institucionais, e de forma paradoxal, o principal agente desta luta é o chamado movimento negro, que se dizem organizar na luta por igualdade racial. O ano de 1978 é apontado por especialistas como o inicio de organização do movimento negro no…

Tortura .................................... 33 12. Recomendações da ONU ................................................... 37 13. Tortura nos Tribunais .......................................................... 39 14. Órgãos Responsáveis no Combate à Tortura .................... 41 15. Proteção às Vítimas e às Testemunhas ............................. 48 16. Informações Úteis ............................................................... 49 17. Bibliografia .............................

trabalho e renda para estas mulheres, possibilitando a independência e autonomia financeira, entre outros. Neste processo de empoderamento o assistente social pode participar como mediador ou propulsor, no sentido de poder mostrar os caminhos institucionais pertinentes e atuar na proposição, elaboração e execução de políticas públicas que venham ao encontro das reivindicações destas mulheres. PALAVRAS CHAVES: violência contra a mulher, políticas públicas, empoderamento e Serviço Social. LISTA