Organismos Institucionais De Combate à Discriminação

que atinge meninos e meninas no mundo é motivada pela desigualdade econômica, desigualdade entre os sexos, impunidade e omissão do Estado; o enfrentamento dessa situação demanda uma articulação entre governos, família e sociedade. No Brasil, o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes ganha expressão política a partir de 1990, com aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), previstos na Constituição, fundamentado no princípio de proteção de meninos e…

...................................................... 19 4.2. Segundo Pilar: Melhoria da Qualidade e Relevância ................................................................................... 19 4.3. Terceiro Pilar: Reforço da Capacidade Institucional .................................................................................... 20 V. Directrizes para a implementação ..............................................................................................................…

circuitos neurais que existem no celebro e medula espinhal programa todos os nossos movimentos, desde colocar fio no buraco da agulha até chutar uma bola na partida de futebol.Este entrelaçado de processos neurais também controla inúmeras funções no organismo humano.por exemplo, a manutenção da temperatura corporal, a pressão sanguínea são controlados automaticamente,fazendo com que nosso corpo fique em atividade, sem que tomemos conhecimento do que os circuitos neuronais estão…

mulher-mãe e o homem-ausente: notas sobre feminilidades e masculinidades nos documentos das políticas de assistência social ........................................ 118 Priscila Pavan Detoni e Lucas Aguiar Goulart PARTE II Diversidade sexual e discriminação: ética e estética .......... 133 Cristina Gross Moraes Homofobia no contexto escolar: vivências de uma observação participante ............................................ 144 Rodrigo O. Peroni e Julia Rombaldi Mapeamento…

quanto às políticas de ações afirmativas existente na comunidade quilombola de Volta Miúda Caravelas Bahia. Pretende-se avaliar ainda as medidas criadas que podem ser consideradas como políticas de ações afirmativas nesta comunidade; conceituar a discriminação e sua classificação. Num segundo momento descrever a origem das ações afirmativas e o seu conceito, observando aplicabilidade e a existência de direitos e legislação anti racista dando ênfase a demarcação e titulação de terra…

guerra civil e contribuiu para o atraso da região. Nos anos 80 registou-se uma inclinação para a democracia. Concomitantemente, as guerrilhas esmoreceram e algumas transformaram-se mesmo em partidos legais que se integraram no sistema político institucional. Embora firme, o caminho da América Latina rumo à democracia não está ainda isento de dificuldades. As graves clivagens sociais, o aumento do narcotráfico, bem como a corrupção e a violência herdadas do passado, continuam a…

renda levam à ilegalidade, tentadora forma de obter ganhos fáceis e, por vezes, vultosos; a desigualdade, cuja percepção é favorecida pela exaltação ao consumismo promovida pela televisão, provoca frustrações que conduzem ao crime. Fatores institucionais: os autores destacam, com referência a estes fatores, a omissão do Estado na prevenção e na repressão da violência. Sob o rótulo de prevenção, indicam a deficiência e ineficácia de: a) Sistema escolar, especialmente o público,…

Endereço eletrônico: . RESUMO O Bolsa Família tornou-se um dos principais programas de combate à fome no Brasil, pois para muitas famílias pobres, os benefícios desse Programa são a única possibilidade de obtenção de uma renda. Todavia, sob a ótica dos direitos humanos, esse Programa ainda apresenta uma série de obstáculos, os quais são analisados neste ensaio. PALAVRAS-CHAVE Políticas sociais – Combate à fome – Combate à pobreza – Bolsa Família Este artigo é publicado sob a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR WAGNER SOLANO DE ARANDAS ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de…

civis e a organização política e jurídica do modelo proposto pela constituição de 1988. Aquele contexto histórico favoreceu como reflexo um amplo movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e um questionamento aos mecanismos institucionais que representavam os direitos do menor e que tinham nas suas práticas diferentes formas de violência inerentes ao sistema menorista. A década de 1980 no Brasil é considerada por vários cientistas socais como período de grandes…