Organica Df

afluente do Córrego Anicuns, através de análises físico-químicas, pesquisa em literaturas e visitas ao local, visando diagnosticar a situação do córrego. Os resultados confirmaram que o córrego está contaminado, pois há uma carga muito grande de matéria orgânica, principalmente por lançamentos de esgotos clandestinos, tornando-se urgente a implantação de um programa de monitoramento da qualidade da água. Palavras-chave: Qualidade da água, parâmetros físicos e químicos, Córrego Samambaia.…

Pecuária e Abastecimento Documentos 205 Biomassa Microbiana do Solo Fábio Bueno dos Reis Junior Iêda de Carvalho Mendes Embrapa Cerrados Planaltina, DF 2007 Exemplares desta publicação podem ser adquiridos na: Embrapa Cerrados BR 020, Km 18, Rod. Brasília/Fortaleza Caixa Postal 08223 CEP 73310-970 Planaltina, DF Fone: (61) 3388-9898 Fax: (61) 3388-9879 http://www.cpac.embrapa.br sac@cpac.embrapa.br Comitê de Publicações da Unidade Presidente: José de Ribamar N. dos

E OS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO BRASIL Brasília-DF 2014 Luana Silva de Oliveira A Arquivística e os Sistemas de Informações no BRASIL Artigo apresentado à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para a obtenção do titilo de especialista no curso de Gestão de Documentos e informações sob orientação do Professor Rogério Gonçalves de Castro. Brasília-DF 2014 RESUMO Num mundo onde a informação em tempo real é a…

Constituições Estaduais, Leis Orgânicas e legislação própria.36 12.3.2. O advogado público pode exercer a advocacia fora das atribuições do respectivo cargo? Diante da timidez do constituinte de 1988 em relação à Seção da Advocacia (timidez perto do detalhamento da Seção que tratou do Ministério Público), muitas regras foram destinadas ao legislador infraconstitucional, motivo pelo qual os concurseiros (“ilustres guerreiros”) deverão estudar, de modo aprofundado, as leis…

cEM 02 DE PLANALTINA-DF | Complexo Regional da Amazônia | | | | | Daniel Alves Luana Nunes Márcia Pires Sófia Thainara Thales Lucas Weslley Sarah | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | Planaltina-DF2013 | Complexo Regional da Amazônia Trabalho apresentado à professora Letícia

política pública no âmbito da seguridade social, foi inscrita a partir da Constituição Federal de 1988, tornando-se política de proteção social articulada a outras políticas sociais destinadas à promoção da cidadania. A LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993, no artigo 1º pag. 06 informa que: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais,…

BRASILEIRA DAS ENTIDADES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ASBRAER) Presidente do Conselho Deliberativo Nacional ROBERTO SIMÕES Diretor-Presidente LUIZ BARRETTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL (EMATER-DF) Diretor Técnico CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Diretor de Administração e Finanças JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS Gerente da Unidade de Agronegócios ENIO QUEIJADA Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação CÂNDIDA BITTENCOURT Coordenadora…

individuais indisponíveis. Regulamentando a CF/88 foram editados os seguintes diplomas legais: * Lei 8.625, de 12.02.1993: Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispondo sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados; * Lei Complementar n. 75, de 20.05.1993: Lei Orgânica do Ministério Público da União (de caráter federal e não nacional como Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), dispondo sobre a organização, atribuição e estatuto do Ministério…

No capitulo da CF. de 88 que é destinado à seguridade social esse artigo é o mais importante, porque engloba todos os direitos e garantias. Desde então passou a ter diversas conversações com objetivo de colher informações para a formulação da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS sendo ela aprovada pelo senado em 1990, sendo vetado em setembro do presente ano, a LOAS só foi aprovada realmente em Dezembro de 1993, vindo a consolidar a Assistência Social como um direito.…

seguridade social é privativa da União, conforme preceitua o art. 22, XXIII, da Constituição de 1988. 2 DESENVOLVIMENTO A assistência social foi inserida na Constituição de 1988 nos art. 203 e 204, sendo regulamentada pela Lei n. 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), para atender as necessidades básicas dos indivíduos, tais como: proteção à família, à infância, à adolescência, à maternidade, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. É nessa assistência que…