Ordenamentos Jurídico

OS DIREITOS DO NASCITURO Uma contradição do Ordenamento Jurídico Fabíola Natalie Coelho Brandão LACERDA¹ Crhystyan COSTA² Curso de Graduação em Direito. Faculdade do Pará- Fap - Pa. R. Municipalidade, 839 - Reduto , Belém - PA, 66050-350. Endereço eletrônico: fa_natalie@hotmail.com. Resumo: Este artigo traz uma abordagem sobre a proteção dada ao nascituro pelo atual Código Civil brasileiro, dentro dos aspectos da Teoria Natalista e Concepcionista, quanto a aquisição…

RELAÇÕES ENTRE COERÊNCIA E COMPLETITUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO *O Direito pd apresentar 2 vícios na relação existente entre a COERÊNCIA e COMPLETITUDE: 1- Por EXCESSO (EXUBERÂNCIA): Qd há mais normas do que deveria haver (normas contraditórias). Caso haja o jurista consiste na PURGAÇÃO (eliminar a norma em excesso) 2- Por FALTA (DEFICIÊNCIA): Qd há uma norma a menos, no caso da lacuna. Caso haja o jurista consiste na INTEGRAÇÃO do próprio ordenamento. ANTINOMIAS *O Direito não…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC BACHARELADO EM DIREITO BRUNA D’ ANGELO ALVES O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Juiz de Fora – MG 2010 BRUNA D’ ANGELO ALVES O NOVO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio…

VALIDADE DA NORMA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SUMÁRIO: Introdução; I. A Validade Formal da Norma Jurídica; I.A. Quanto à Promulgação e Publicação; I.B. Quanto ao Fim da Norma; II. Validade Fática da Norma Jurídica; III. Validade Ética ou Fundamento Axiológico; III.A. Modalidades De Justiça; IV.Conclusão; V. Referências Bibliográficas Palavras Chave: Norma, vigência, revogação, vocatio legis, publicação, promulgação. INTRODUÇÃO Esta pesquisa…

Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro Tratado, de acordo com o internacionalista Francisco Rezek é “(...) todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos”. O tratado internacional além de ser um instrumento formal, não admite a oralidade, segundo consta da Convenção de Havana sobre Tratados, de 1928, em seu artigo 2º, que “É condição essencial nos tratados a forma escrita”. Além disso, a

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS NAVIRAÍ – MS 2010 GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado. Orientadora Prof. Manuella de Oliveira Soares Malinowski. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL –

Resumo: o presente estudo versa sobre a constituição simbólica no ordenamento jurídico brasileiro. Visa estudar o conceito e modo de elaboração da constituição simbólica e o seu processo no Brasil. A partir disso, levanta as características desse tipo de constituição e suas consequências sociais. Para tanto, se utiliza das pesquisas bibliográfica e documental, no intuito de obter os dados que revelem a realidade supracitada. Finalmente, pondera o contexto em tela e sugere mecanismos de…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS – ICSH-CESB INSTITUTO LATO SENSU DOUGLAS MARQUES MANZATTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO VALPARAÍSO - GO 2013 DOUGLAS MARQUES MANZATTO A SEGURANÇA PÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Humanas, como parte das exigências para a obtenção do certificado do Curso Sequencial em Gestão de Segurança Pública e Privada,…

A SEGREGAÇÃO (IN)LEGAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO Marcelo Evangelista Maia RESUMO O presente trabalho trata de um assunto polêmico, porém atual e necessário: a segregação legalizada. A abordagem feita busca discutir o assunto do ponto de vista jurídico, principalmente sob o prisma do objetivo Princípio da Igualdade núcleo do Art. 5º da carta constitucional e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, fundamento do mesmo diploma legal. O trabalho analisa o problema do ponto de vista…

Silva Fernandes EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I do Curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como forma para a obtenção de nota parcial bimestral sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2.1. Trabalho escravo 2.2. Servidão da…