A Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA

A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS
NAVIRAÍ – MS
2010

GABRIELA RIBEIRO DE SOUZA

A PRISÃO CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO
BRASILEIRO
Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Universidade Estadual do Mato
Grosso do Sul, como pré-requisito para obtenção do título de Bacharelado.
Orientadora Prof. Manuella de Oliveira
Soares Malinowski.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – UEMS
NAVIRAÍ
2010

TERMO DE APROVAÇÃO

A Monografia intitulada “A Prisão Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, apresentada por Gabriela Ribeiro de Souza, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, obteve conceito _______ para aprovação.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________
Professora orientadora: Manuella de Oliveira Soares Malinowski

___________________________________
Professor convidado: Vander José da Silva Jamberci

___________________________________
Professor convidado: Camilo Henrique da Silva

Naviraí – MS, _____ de _____________ de 2010.

DEDICATÓRIA

Dedico aos meus pais, que sempre me apoiaram ao longo desses cinco anos e que, sem dúvida, estão orgulhos dessa minha conquista. AGRADECIMENTOS

Agradeço à minha orientadora e àqueles que me ajudaram a chegar até aqui.

SUMÁRIO

RESUMO................................................................................................................... 07
ABSTRACT............................................................................................................... 08
INTRODUÇÃO......................................................................................................... 09
CAPÍTULO 1 PRISÃO
1.1 Conceito de Prisão..................................................................................... 11
1.2 Espécies de