Ordenamentos Jurídico

Teoria do Ordenamento Jurídico Capítulo 1- Da norma jurídica ao ordenamento jurídico 1) Novidade do problema do ordenamento Neste curso estudaremos o sistema de normas que constitui o ordenamento jurídico. As normas jurídicas nunca existem sozinhas, mas sempre em um contexto de normas que têm relações específicas entre si. Direito também quer dizer ordenamento jurídico. Só se pode falar de direito quando existe um conjunto de normas formadoras de um ordenamento e que, portanto,…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Unidade e validade do DIREITO: Primeiramente vale ressaltar o significado de ordenamento jurídico para Bobbio: O ordenamento estuda o conjunto de normas que constituem o ordenamento jurídico. Para este autor as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si e a este contexto de normas é o que costumamos chamar de ordenamento. “Se um ordenamento jurídico é composto de várias normas,…

Questionário Teoria Do Ordenamento Jurídico-Norberto Bobbio 1 - O que vem a ser o ordenamento jurídico do ponto de vista do autor? O ordenamento jurídico é um conjunto de normas de conduta e de estrutura. 2 - Quais os problemas encontrados por Bobbio no ordenamento jurídico? Os problemas são em relação à hierarquia das normas, antinomias jurídicas, e as lacunas do direito. 3 - Quais os tipos de fontes no ordenamento jurídico na visão do autor? Os tipos de fontes na visão do autor são as

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO Teoria do Ordenamento Jurídico ­ Noberto Bobbio Belo Horizonte 2013 Antes de tudo foi feito um estudo em torno do título do livro, onde se tem o significado de Ordenamento que quer dizer “ação ou efeito de ordenar; ordenação; ordem”, e o significado do termo “Ordenamento Jurídico” sendo um conjunto organizado de normas jurídicas, não podendo se confundir ordenamento jurídico com ordem jurídica. Tércio Sampaio

MANDAMENTOS E NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO Resumo: Pressupõe a presente pesquisa, relatar sobre algumas aproximações visualizadas entre a Bíblia Sagrada, representando o religioso, com o Direito, representando assim a Lei dos Homens. Questionaremos sobre a importância que aquela teve sobre esta. A pesquisa relatará algumas passagens da Bíblia que se refere sobre as regras “leis”, impostas aos homens por Deus, em comparação com as leis atuais presentes no ordenamento jurídico…

A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Para fazermos uma análise da coerência e da adequação à atualidade da teoria de ordenamento jurídico, é imprescindível entendermos os fundamentos de um ordenamento na concepção de Norberto Bobbio, um dos maiores positivistas1 da modernidade, jurista, filósofo, político e historiador italiano define o direito como um conjunto complexo de normas, e sintetiza a ideia de que as…

FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Danielle Rose Oliveira BELO HORIZONTE – MG 2008 DANIELLE ROSE OLIVEIRA A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DA FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ORIENTADOR: PROF

antinomias no ordenamento jurídico brasileiro. Poucas são as noticias veiculadas nos meios de comunicação a respeito do assunto, porém, sabemos que o ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não possam ser resolvidas por nenhum dos critérios apresentados pela doutrina. E o grande problema de um…

UNIVERSIDADE DE ITAÚNA FACULDADE DE DIREITO A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ROSILENE COUTINHO DE SOUSA Itaúna/MG 2014 ROSILENE COUTINHO DE SOUSA A DÍVIDA CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito

AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 AMILCARE SOLDI NETO SILVIO CESAR DE ANDRADE O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade