Teoria do ordenamento jurídico- Bobbio - Questionário

Questionário Teoria Do Ordenamento Jurídico-Norberto Bobbio

1 - O que vem a ser o ordenamento jurídico do ponto de vista do autor?
O ordenamento jurídico é um conjunto de normas de conduta e de estrutura.
2 - Quais os problemas encontrados por Bobbio no ordenamento jurídico?
Os problemas são em relação à hierarquia das normas, antinomias jurídicas, e as lacunas do direito.
3 - Quais os tipos de fontes no ordenamento jurídico na visão do autor?
Os tipos de fontes na visão do autor são as reconhecidas e delegadas, a fonte direta e a fonte das fontes. A fonte das fontes é o poder originário, do qual não existe outro que se possa fundar o ordenamento jurídico.
4 - Quais as fontes do Direito na visão do autor? Explique-as.
As fontes são divididas em diretas e indiretas, e essa última subdividida em reconhecidas e delegadas. As fontes diretas são as normas jurídicas. Fonte reconhecida é aquela já produzida por um ordenamento diverso e anterior, como por exemplo, o costume que é usado para remeter as matérias não reguladas pela lei. A fonte delegada é a qual as normas são criadas por órgãos executivos, e delegadas pelo poder legislativo.
5 - Explique o que vem a ser norma fundamental na visão do autor?
Dado o poder constituinte como poder último, pressupõe-se, portanto, uma norma que atribua ao poder constituinte a faculdade de produzir normas jurídicas: essa norma é a norma fundamental.
6- Qual a relação que o autor traz entre o direito e a força?
Se o direito é um conjunto de regras com eficácia reforçada, isto significa que um ordenamento jurídico é impensável sem o exercício da força, isso é, sem um poder. O poder não quer dizer reduzir o direito à força, mas simplesmente reconhecer que a força é necessária para a realização do direito (força coercitiva).
7- O que o autor quis dizer quando tratou o ordenamento jurídico como sistema?
Ele quis dizer que as normas que a compõem estão em relação de coerência entre elas, bem como quais condições tornam