GABARITO Question rio 1 Bobbio
IED I - PRESENCIAL
QUESTÕES RELACIONADAS AO CAPÍTULO 1 – O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA.
1) O ponto de vista adotado por Bobbio para o estudo do Direito na obra “Teoria da Norma Jurídica” é o ponto de vista normativo (p.24). Segundo o entendimento do autor, qual o melhor modo para apreender os traços característicos do Direito?
R: “O melhor modo para aproximar-se da experiência jurídica e apreender seus traços característicos, é considerar o Direito como um conjunto de normas, ou regras de conduta. Comecemos então por uma afirmação geral do gênero: a experiência jurídica é uma experiência normativa.” (BOBBIO, 2014, p.25). página 22 do arquivo disponível na internet ( em PDF).
2) Segundo Bobbio, nossa vida se desenvolve em um mundo de normas. Ele ainda afirma que as normas jurídicas são somente parte da experiência normativa. Quais outros tipos de normas compõem nossa experiência normativa?
R: Não obstante, o Direito se fundamentar no que Bobbio chama de normas jurídicas, os homens em sociedade convivem também com preceitos religiosos, regras morais, sociais, costumeiras, regras de etiqueta e regras da boa educação. Portanto, considerando que o homem pertence a diversos grupos sociais: Igreja, Estado, Família, Trabalho, Associações com fins econômicos, culturais, políticos ou simplesmente recreativos, cercado de amizades, familiares e pessoas ao seu redor, e em todas essas áreas do homem por onde ele circula, está cercado e ordenado de regras de conduta. Assim não é somente norma jurídica, mas existem também outras normas sociais que regulam a vida do indivíduo quando ele convive com outros indivíduos, além de normas que regulam a relação do homem com a divindade ou ainda consigo mesmo.
3) Além da teoria normativa, Bobbio faz referência a outras duas Teorias, que consideram outros elementos como sendo característicos da experiência jurídica. Quais são essas duas teorias?
R: - Teoria do Direito