Question rio avaliativo capitulo 2 Bobbio
Docente: Giselle Fernandes Corrêa da Cruz
Questionário Avaliativo – Introdução ao Estudo do Direito – IED I (EaD e Presencial)
Obra e autor: BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. São Paulo: EDIPRO, 5.ed., 2014.
Questões relacionadas ao capítulo 2 – Justiça, Validade e Eficácia
Com base no capítulo 2 da obra “Teoria da Norma Jurídica” de Bobbio, responda:
1) Quais são as três valorações (ordem de problemas) segundo as quais as normas podem ser submetidas? Justa ou Injusta, Valida ou Invalida e Eficaz ou ineficaz.
2) O que o problema da Justiça tenta responder, em relação a norma?
Aos valores últimos ou finais que inspiram um ordenamento jurídico, Se existe um ideal de bem comum para todos os lugares, se o legislador é apto a realizar todos os valores históricos que inspiram certo ordenamento jurídico, se a norma é justa no mundo real fazendo pensar se o que é real é o que é ideal, diante disso o problema da justiça se denomina comumente de problema deontológico do direito.
3) O que o problema da validade tenta responder, em relação a norma? Se a validade de uma norma é justa ou não se uma regra jurídica existe ou não o melhor. Para julgar a validade de uma norma é preciso realizar investigações com três operações.
4) O que o problema da eficácia tenta responder, em relação a norma?
Se a eficácia da norma pode ser ou não seguida por todas as pessoas a quem é dirigida.
5) O que significa dizer que uma norma pode ser válida sem ser eficaz? E o contrário, que ela pode ser eficaz, sem ser válida? Justifique sua resposta e dê exemplos.
Valida Sem ser eficaz, A norma é feita mas não é seguida e não é bruscamente avaliada se está sendo cumprida exemplo pensão alimentícia se não é feito o deposito em juízo não há investigação para saber se a pensão está sendo devidamente paga então a norma é valida mas se não for feita denuncias não é eficaz.
Eficaz sem ser valida, são exemplo com feitos por