Ordenamento Territorial

A distinção entre o urbano e o rural é feita por dois critérios: • Natureza demográfica – procuram a distinção através da determinação do limiar da população ou densidade a partir dos quais um aglomerado populacional ou outra unidade territorial devem ser considerados urbanos. • Natureza não demográfica – recorrem a outros factores, tais como os conteúdos económicos, sociais e culturais de cada um daqueles meios. Por vezes estes dois tipos de critérios são usados conjuntamente

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB CENTRO DE HUMANIDADES CAMPUS III - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GEOGRAFIA E TERRITÓRIO: PLANEJAMENTO URBANO, RURAL E AMBIENTAL DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TERRITORIAL RURAL PROF: ALEXANDRE PEIXOTO Aluna: Maricélia de Oliveira Costa PLANEJAMENTO RURAL EM ÁREAS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR GUARABIRA-PB 2011 APRESENTAÇÃO O planejamento agrícola

Universidade do Algarve Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo - Campus Portimão 3ºAno Diurno - Licenciatura de Turismo Análise do ordenamento e planeamento da atividade turística no concelho de Lagoa Disciplina de Planeamento e Ordenamento em Turismo Docente: Pedro Garcês Discentes: Portimão 2014/2015 Universidade do Algarve Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo - Campus Portimão 3ºAno Diurno - Licenciatura de Turismo ÍNDICE SIGLAS E ABREVIATURAS .........

Os instrumentos de gestão territorial Planeamento Urbano Portugal tem uma longa tradição de ordenamento do território, tal como muitos outros países herdeiros do império romano. Entre o seculo XII e XV, observou se uma preocupação com povoamento e ordenamento do território, tanto na escala nacional como local. D. Dinis é o marco maior de um bom ordenamento territorial; como se deve proceder no arranjo de campos e cidades. Planeamento Urbano Cátia Oliveira…

para um breve conceito do ordenamento territorial, que nada mais é, do que o planejamento das ocupações, aproveitando das infra-estruturas e no assegurar da preservação de recursos limitados. Utiliza recursos ambientais, tendo como prioridade a melhor forma a utilização do espaço geográfico. Tais formas, recai sobre a área ambiental e social. Seguindo ainda na linha do ordenamento territorial, chegamos a Carta Europeia do Ordenamento do Território, diz esta que o ordenamento do…

nos instrumentos de gestão territorial Maio 2008 Proposta de projecto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial Maio de 2008 ÍNDICE Nota Prévia 1. Introdução 2. Projecto de Decreto Regulamentar 3. Relatório de ponderação dos resultados da consulta pública 1 Proposta de projecto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial Maio de 2008…

compreendermos a importância dessa lei que orienta o desenvolvimento dos municípios e as políticas públicas locais. O Plano Diretor é um importante instrumento legislativo municipal, que estabelece os parâmetros e diretrizes de uma política de gestão territorial e urbana de um determinado município. Este importante instrumento de orientação das políticas públicas municipais, tem servido ao longo dos anos para estabelecer as bases do funcionamento, organização e planejamento do poder…

as suscetibilidades segundo classes de possibilidade de ocorrência. Planos Directores Municipais Neste domínio, é competência da CCDR-LVT "Acompanhar a elaboração, alteração e revisão dos planos sectoriais com incidência territorial, dos planos especiais de ordenamento do território, dos planos intermunicipais e dos planos directores municipais,bem como acompanhar os procedimentos da sua avaliação ambiental". Ponto de situação da revisão dos Planos Directores Municipais (PDM) da…

relativos ao ambiente) 12 Código Penal (artigos relativos ao ambiente) 17 Lei de Bases do Ambiente (Lei n.° 11/87, de 7 de Abril) 19 Acesso à informação sobre ambiente (Lei n.° 19/2006, de 12 de Junho) 44 Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo (Lei n.° 48/98, de 11 de Agosto) 53 Estatuto das Organizações não Governamentais de Ambiente (Lei n.° 35/98, de 18 de Julho) 69 Regime jurídico das contra-ordenações ambientais (Lei…

Gestão territorial O sentido tradicional do termo “gestão” refere -se à suposta existência de uma organização, real ou virtual, que congrega pessoas, entidades e recursos, que interagem dentro de um determinado ambiente, compartilhando regras e objetivos. A “gestão territorial” geralmente é entendida como uma ação decorrente dos sistemas de“ governança territorial” e segue alguns paradigmas de descentralização e de participação social na execução de políticas públicas, assim como da…