Ordenamento Jurídico Romano

1 DIREITO ROMANO: Principais institutos.* João de Deus da Silva RESUMO: Este artigo tem por objetivo realizar uma abordagem sobre os principais institutos do direito romano presentes em nosso cotidiano. Através de uma pesquisa bibliográfica objetiva, b usca-se além de esclarecer o tema tão pouco conhecido entre não só os acadêmicos, mas também grande parte dos envolvidos com o mundo do Direito, levantar subsídios teóricos que auxiliem em uma intervenção prática, uma vez que a…

pequena tribo ou um Estado, onde quer que haja encontro entre homens, pode haver direito. Senti o direcionamento especial para nós, pois esse itinerário deu a mão ao não-jurista e ao estudante não-iniciado que se prepara para enfrentar os estudos jurídicos, para entender o que é o direito e como trabalhar com ele. 4. Sobre a Gênese do Direito na Indistinção do “Social” Como disse, pode haver direito, mas quando há? Nem todas as manifestações sociais são por si mesmas jurídicas.…

Fontes do Direito. • Fontes estatais (Legislação, jurisprudência) • Fontes não-estatais (doutrina, costume, negócio jurídico, poder normativo dos grupos sociais) Legislação • Nos ordenamentos de tradição romano-germânica (civil law), como é o brasileiro, a lei é a mais importante fonte do direito • Lei o é o conjunto de normas de direito gerais (indefinição dos destinatários) o proclamada obrigatória por autoridade competente o Expressa através de forma escrita o Procedimento…

Sociologia Jurídica | - Perspectiva do observador-Estudo da sociedade e do ordenamento jurídico | Idade Antiga | Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade

anos a disciplina jurídica do trabalho esteve pouco fluida de conteúdo jurídico normativo de âmbito mais genérico, como por ex. os das várias formas da propriedade (para regular a escravidão e situações de trabalho servil) ou os da locação ou arrendamento (para regular as relações de trabalho livre, já que o trabalho era assimilado a uma coisa que o titular aluga), quer dizer, não existia corpos de normas ou princípios jurídicos tendem conta o trabalho como o objecto específico. As…

CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 – Estudo de Caso 04) 9. NATUREZA E CULTURA (Leitura do texto 9 – Estudo de Caso 05) 10. MUNDO ÉTICO: JUÍZO DE VALOR E REALIDADE (Leitura do texto 10 – Estudo de Caso 06) 11. DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A MORAL…

Resenha do livro “Teoria do Ordenamento Jurídico” De Norberto Bobbio Nome: João Pedro Freitas Hemprich Professora: Daniela Matéria: Teoria Geral do Direito Data: 2 de junho de 2015 Capítulo I – Da norma ao ordenamento jurídico 1. Novidade do problema do ordenamento Neste ponto do primeiro capítulo, Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num contexto

personificação dos “escribas”, que em uma caracterização mais aguçada viria a ser o“notário”, o qual fazia atendimentos pessoais e escrevia todas as atividades públicas e privadas do reino. Porém, a função primordial era de redigir todos os atos jurídicos para a classe monárquica. Era este, o “escriba”, era o que transformava e sabia exprimir a diversidade linguística da sociedade, em ato de registro por uma única escrita. Os “escribas” pertenciam a uma classe de funcionários públicos…

PONTO 1 Teoria unitária: não é tão nítida a cisão entre o direito material e o direito processual: o processo participa da criação de direitos subjetivos, e o processo teria, então que editar a regra que soluciona o conflito. Teoria dualista: o ordenamento jurídico cinde-se nitidamente em direito material e direito processual, o primeiro dita as regras abstratas e estas tornam-se concretas o processo visa apenas à atuação Legislação: O Estado estabelece as normas que segundo a…

SUMÁRIO 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL....................... 1.1. Desenvolvimento histórico no Direito Romano............................................... 1.2. Desenvolvimento no Período Colonial ........................................................... 1.3. Desenvolvimento no Período do Império ....................................................... 1.4. Desenvolvimento no Período da República ................................................... 1.5. Desenvolvimento