Teoria Geral do Processo

PONTO 1
Teoria unitária: não é tão nítida a cisão entre o direito material e o direito processual: o processo participa da criação de direitos subjetivos, e o processo teria, então que editar a regra que soluciona o conflito.
Teoria dualista: o ordenamento jurídico cinde-se nitidamente em direito material e direito processual, o primeiro dita as regras abstratas e estas tornam-se concretas o processo visa apenas à atuação
Legislação: O Estado estabelece as normas que segundo a consciência dominante, devem reger as mais variadas relações, dizendo o que e lícito e o que e ilícito
Jurisdição: O Estado busca a realização pratica daquelas normas em caso de conflito entre pessoas.
PONTO 2
Autotutela: Os mais fortes acabavam impondo suas pretensões e decisões aos mais fracos.
Autocomposição: Uma ou ambas as partes abrem mão de seus interesses ou de parte deles, resolvendo o litigio.
Arbitragem Facultativa: Os indivíduos passaram a preferir uma solução imparcial para seus conflitos, surgindo a figura do árbitro, escolhido entre os sacerdotes ou anciãos, a solução dada se limita a definir se há ou não existência de direito.
Arbitragem Obrigatória: E a escolha de um particular pelas partes, para atuar como juiz da questão, e proferir a sentença.
Jurisdição: E a atividade mediante a qual os juízes estatais examinam as pretensões e resolvem os conflitos, os juízes agem em substituição às partes, que não podem fazer justiça com as próprias mãos. A jurisdição se manifesta por meio de processo.
O processo Romano: Período das Legis actiones ou período do direito arcaico, era feito perante o magistrado o “pretor”, era solene, o réu era trazido pelo autor a convite ou a força, as partes deveriam estar presentes e o processo era inteiramente oral. Com a expansão do império romano, surge o pretor peregrino, que passou a aplicar o direito aos estrangeiros por meio de formulas escritas.
O processo Germânico: Era rudimentar, inteiramente oral e rígido, o povo exercia a jurisdição,