Ordenamento Jurídico Romano

Aplicação Prática Teórica Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a…

adequada para pacificar seus problemas, diante da resistência de um direito, que, subjetivamente, possuem, torna-se, então, o Estado-juiz, único possuidor do monopólio da jurisdição. Para agir desta forma, foi montado um sistema jurídico que o capacita a impor medidas aos membros da sociedade, através do uso de seu imperium, dentre as quais, a possibilidade de punir os infratores, de criar leis, organizar a máquina estatal, delegar competências administrativas,…

cumprias por motivos morais, emocionais ou práticos.O dirieto romano foi um dos primeiros e mais importantes complexos juridicos. Serviu de base para criação de diversos sistemas jurídicos contemporâneos devido a seu caráter logico e prático. Exisem atualmente criações do direito romano exercidas pelo ordenamento juridico brasileiro tais como: o dirieto das obrigações, o instituto da boa-fé objetiva e o direito a propriedade. No direito romano a propriedade era baseada numa profunda…

da norma I) Os Sistemas Não-Ocidentais a) Sínico b) Hindu c) Islâmico II) Os Sistemas Ocidentais - Predominam na Civilização Ocidental - Origem na divisão do Império Romano do Ocidente - Tem entre os seus elementos o Direito Romano, os costumes germânicos e o humanismo cristão a) O Civil Law - Origem Romano-Germânica - Norma positiva como fonte primária - Predomina na Europa Ocidental, América Latina e nas ex-colônias africanas e asiáticas - Magistrado atua…

Historia do Direito. História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizou. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais…

do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do embasamento que originou o positivismo jurídico, já que…

por isso o fim do DIREITO é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Sempre haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com outros indivíduos o desde sempre fenômeno Jurídico. Sempre haverá inúmeros conceitos sobre Direito mas umas das mais claras podendo ser citada a definição de RADRUCH citada por Washington de Barros Monteiro segundo diz: “direito é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a…

Civil-Constitucional é uma corrente doutrinária dentro do direito civil que parte da premissa de que a Constituição, como norma hierarquicamente superior a todas as demais, é portadora de uma determinada hierarquia de valores que devem ser observados por todo o ordenamento jurídico e, portanto, pelo próprio direito civil, que assim deixa de encontrar seu único fundamento no Código Civil e na legislação ordinária. Inicialmente, importava na mera consideração das relações de Direito Civil…

importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e culturas, do ponto de vista jurídico. A história do direito civil brasileiro com elementos locais confunde-se com a história do direito português que tem herança do Direito Romano e Germânico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que mantinha em vigor no território brasileiro as Ordenações Filipinas e toda…

INTRODUTÓRIAS Segundo Maria Helena Diniz em sua obra Introdução à Ciência do Direito, "o direito é um sistema de conhecimentos que tem por escopo fornecer uma noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica.” Seguimos a orientação da Prof.ª Maria Helena Diniz que para ela, o…