Ordenações Do Reino Brasil

de África conquistaram a Península Ibérica aos Visigodos. Mas estes não conseguiram conquistar as Astúrias e o País Basco. Foi aí que se refugiaram os nobres visigodos, e foi daí que partiu a Reconquista Cristã. Os Cristãos organizaram-se em vários reinos, o primeiro foi o das Astúrias, mas depois deu origem ao de Leão e Castela e formaram-se o de Navarra e Aragão. Houve recuos e avanços na Reconquista e só quando os muçulmanos se dividiram é que os Cristãos ganharam terreno, mas os…

Explique como era a estrutura judiciária da colônia (texto 02) O período Brasil Colônia, foi marcado pelo domínio de Portugal (1500 até 1822). Com o domínio de Portugal, cabia ao rei à administração da justiça. Em muitos documentos e leis, a justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Com a chegada da corte real ao Brasil, vieram, também, os juízes, que eram chamados de ouvidores do cível e ouvidores do crime (o nome variava conforme a especialidade que julgavam). Estes juízes

apenas o norte da península Ibérica escapava do domínio árabe, mas a partir do século XI com a formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e leão a luta pela expulsão dos muçulmanos inicia-se efetivamente. Muitos nobres de outros regiões lutaram ao lado de cristãos da península pela expulsão daqueles que chamavam de infiéis, os cristãos consideravam-se numa cruzada santa. Como reino independente, Portugal não parou a luta pela expulsão dos muçulmanos, progressivamente…

[DIREITO BRASILEIRO] CAPÍTULO XXXI – BRASIL-COLÔNIA A. Pré-História 203. “Intercoetera” e Tordesilhas Dois atos de direito internacional: o Bula Intercoetera de 1493 – expedida pelo Papa Alexandre VI. Assegurava ao Rei da Espanha direitos sobre a América e outras terras ainda não descobertas, a partir de uma linha de cem léguas a oeste de Cabo Verde. o Tratado de Tordesilhas de 1494. Entre Espanha e Portugal com mediação do Papa. Por ele se definiu as áreas de incursões marítimas dos

parcialmente aos interesses dos grandes senhorios. 5. A expansão marítima e os descobrimentos alimentam a luta pela supremacia da coroa. 1 6. As Ordenações Afonsinas inauguram a definitiva consolidação jurídica, que se manterá nos próximos séculos de grande centralização do poder na autoridade régia. FONTES DO DIREITO PORTUGUÊS DO SÉC. XIII ÀS ORDENAÇÕES AFONSINAS (1446): a. O Costume - nele inclusas as façanhas, as decisões de juízes municipais, as antigas sentenças da…

BRASILEIRO .............................................................................................. 7 Instituições Indígenas ................................................................................................................. 7 Ordenações do Reino de Portugal .............................................................................................. 8 Período Imperial…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA Bacharelado em Direito História do Direito O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Turma A07 2013 Antes da chegada dos portugueses, os índios seguiam os costumes adotados pela tribo da qual faziam parte. Qualquer forma de relação ou organização social, divisão de tarefas entre seus membros, estava de acordo com as práticas e com as tradições religiosas locais. Portugal teve que…

uma linha histórica do atual ordenamento jurídico, retornando através de uma viagem no tempo até a época do descobrimento. O BRASIL COLÔNIA E AS ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL. Desde a época do descobrimento até a Proclamação da Independência, eram aplicadas em nosso território as leis vigentes em Portugal, as quais estavam consubstanciadas nas chamadas “Ordenações do Reino”, que versavam sobre Direito Público, Privado e Canônico, além de questões relacionadas à diplomacia e à…

História do direito LEIS PORTUGUESAS Ordenações Afonsinas Ordenações Manuelinas Ordenações Filipinas Ordenações Afonsinas• As Ordenações Afonsinas são uma coletânea de leis promulgadas, como a primeira compilação oficial do século XV, durante o reinado de Dom Afonso V. Várias vezes as Cortes tinham pedido a D. João I a organização de uma coletânea em que se coordenasse e atualizasse o direito vigente, para a boa fé e fácil administração da justiça

por D. Dinis e a partir do ano de 1195 nasce Santo Antonio de Lisboa e são Francisco de Assis não eram reis nem governadores mas figuras portuguesas muito importantes na história e nessa época. O comercio continua se desenvolvendo bastante desde os reinos anteriores, inicia-se as viagens para exploração é também nesse período que se consegue autorização do papa para dar origem a primeira universidade, as fronteiras foram delimitadas por tratados etc. Se durante as cruzadas teve muitos…