direito no brasil colonial

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEOLOGIA
Bacharelado em Direito
História do Direito

O DIREITO NO BRASIL COLONIAL

Turma A07

2013
Antes da chegada dos portugueses, os índios seguiam os costumes adotados pela tribo da qual faziam parte. Qualquer forma de relação ou organização social, divisão de tarefas entre seus membros, estava de acordo com as práticas e com as tradições religiosas locais. Portugal teve que interferir na vida indígena, para que assim concretizasse seu objetivo de auferir lucros com a Colônia, por meio de um comércio monopolizado e totalmente dedicado aos interesses da elite portuguesa na Europa.
O direito utilizado pelos portugueses teve como influência o direito romano. Este foi estudado pelos juristas da Idade Média, os chamados glosadores, que aditavam comentários aos textos encontrados, adaptando-os à realidade medieval na Europa. Esse direito foi trazido para o Brasil, da mesma forma que era aplicado em Portugal, com toda sua completude, sem sofrer alterações e adaptações, comprometendo assim a realização da justiça e a organização da sociedade, já que a situação em que se encontrava a Colônia não era própria para a recepção de um direito já consolidado em outro contexto social e político.
Os detentores do poder na Colônia eram os donatários, os proprietários de terras e os senhores de escravos, eles seguiam os interesses da Coroa Portuguesa, que naquela época ainda era um Estado absolutista. A forma com que seria realizada a administração do território brasileiro e suas atividades produtivas tinha que atender aos desejos da nobreza. O direito nacional foi construído sem que houvesse o respeito à população nativa e aos negros, que compunham a maior parte do povo. Foi imposta uma legislação onde não existiam condições de funcionar corretamente, isso comprometeu toda a evolução do direito no Brasil, criando problemas ao longo dos anos, que iriam exigir mudanças em