Direito Brasil colonial

FUNDAÇÃO SUPERIOR DE ENSINO DE GOIATUBA - FESG
FACULDADE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH
DEPARTAMENTO DECIÊNCIAS DO CURSO DE DIREITO

WALDIELLY DIAS MOTA

DIREITO DO BRASIL COLONIAL

GOIATUBA
2013
WALDIELLY DIAS MOTA

DIREITO DO BRASIL COLONIAL

Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito obrigatório para obtenção de notas no curso de Direito, orientada pelo Profº: Wanderlan Rodrigues.

GOIATUBA
2013
1-TEMA
“O Direito do Brasil Colonial”, este é o tema a ser tratado no trabalho de curso.

2-PROBLEMA
Os principais problemas enfrentadosera a maneira de aplicar as leis, porquea maioria delas tinham que ser adaptadasdevido a peculiaridadeculturais ou à falta de condições de aplicação. O direito utilizado na metrópole teve como influência o direito romano,da forma que era aplicado em Portugal, foi trazido para o Brasil, na sua completude, sem sofrer alterações e adaptações, comprometendo assim a realização da justiça e a organização da sociedade, já que a situação em que se encontrava a Colônia não era própria para a recepção de um já consolidado em outro contexto social e político.

3-JUSTIFICATIVA
A razão da escolha do tema se compreende em poder buscar nos estudos como era o ordenamentojurídico dos antigos brasileiros na época da colônia e quais são as diferenças dos dias atuais, podendo assim estudar um pouco sobre a história do Direito.

4-OBJETIVO
Compreender a complexidade do sistema judicial brasileiro no período colonial, desde a criação até os dias de hoje, com fim de poder melhor entender como era o sistema, de forma histórica.
5-FORMA DE REALIZAÇÃO
O tema será abordado em forma de Artigo Jurídico com iniciação cientifica.

6-FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822.
Irei pesquisar toda