Op Art Conclusão

arriscadas na direção de veículos, acalorou ainda mais os debates acerca da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente. Tema atual e constantemente em discussão doutrinária e jurisprudencial, o elemento subjetivo da conduta é, neste trabalho de conclusão de curso, analisado com o cuidado requerido para o exame de questões que envolvem o destino tão diferente que se dá a cada infrator, com conseqüências processuais e ônus sociais diversos. Assim, a finalidade deste estudo é…

gente se afina. Ele era uma pessoa que mostrava zelo pela minha pessoa. Relacionava-se bem com meu ciclo de amizades... OP - Como a senhora o conheceu? Maria da Penha - Eu estava fazendo mestrado na USP (Universidade de São Paulo) e ele estava com uma bolsa de estudos também. Ele é da área de economia e eu sou farmacêutica. Ele fazia parte do meu grupo de amizades. OP - Como ele era? Maria da Penha - Era uma pessoa muito legal, muito amiga, fácil de conviver. Nunca demonstrou ser…

Cassia Caldas da Silveira1 RESUMO A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. São consideráveis penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, art. 228 da CF/88 e art. 27 do Código Penal. A questão, porém é bastante complexa, pois variáveis podem intervir na abordagem do tema sobre adolescência e adolescente infrator. Sendo necessária uma reflexão sócio-jurídica. Importante contextualizar a…

DO EMPREGADO NO AMBIENTE LABORAL Trabalho de Conclusão de Semestre da Pós Graduação Lato Sensu – Direito Eletrônico, requisito parcial para obtenção do título de Especialista. São Paulo – SP 2012 TEBET, Felipe Cândido de Campos. O Monitoramento do E-mail pelo Empregador e a Privacidade do Empregado no Ambiente Laboral. Felipe Cândido de Campos Tebet. São Paulo: Escola Paulista de Direito – EPD 2012. 22p. Trabalho de Conclusão de Semestre da Pós-Graduação Lato…

da modelo Victorine Meurent, favorita de Manet, mas, também, pela paleta de cores usada, o castanho e o oliva, com predominância dos tons de castanho. Os dez movimentos que sobressaíram na Arte Moderna foram: Impressionismo, Art Noveau, Cubismo, Expressionismo, Dadaísmo, Art Déco, Surrealismo, Arte Pop, Minimalismo e Pós-modernismo. A arte moderna entrou em crise a partir da década de 1950 e foi sendo substituída pelo conjunto de manifestações com peculiaridades distintas, chamada de…

DISTINÇÃO DE MONOPÓLIOS: SITUACIONAIS E ESTRUTURAIS 23 4.3 EXTERNALIDADES 26 4.3.1 Custos de buscas e prevenção 26 4.3.2 Do Incentivo ao Salvamento e do Emprego de Artifícios para Forjar Situações de Necessidade 27 4.4 PREÇO ÓTIMO 28 5 CONCLUSÃO 30 REFERÊNCIAS 32 Introdução O passar dos anos trouxe importantes mudanças para a teoria dos contratos e seus elementos. Conforme se demonstrará adiante, a Lesão no Direito Brasileiro beirou o esquecimento quando da influência…

Universidade Anhanguera-Uniderp PROCESSO DO TRABALHO: EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO ELISANDRO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado na Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista Orientador: Marcos Paulo Falcone Patullo Pato Branco (PR) 2013 2 Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO ELISANDRO Pato Banco (PR) 2013 3 RESUMO O presente trabalho versa sobre efetividade da execução

às cotas raciais no Brasil, sendo abordada a questão da dificuldade encontrada pelos afrodescendentes no quesito acesso ao ensino superior. Serão ainda demonstrados os índices de desigualdade entre brancos e negros no tocante ao ingresso e a conclusão do ensino superior, bem como em quais situações as cotas devem ser utilizadas como medida corretiva e de caráter emergencial para combater situações de vulnerabilidade. 8 Por fim, no terceiro capítulo buscar-se-á aferir a…

faz expressa referência ao casamento, à união estável e às famílias formadas por um só dos pais e seus filhos. Tendo sido consagrado à pluralidade de formas de família, verificável a partir do reconhecimento da união estável (art. 226, § 3°) e da família monoparental (art. 226, § 4°) pela Constituição de 1988, a entidade familiar passa a ser entendida como um meio de promoção da felicidade de cada um dos seus membros. Sem duvida alguma as mudança trazidas pela Constituição de 1988 são…

Gasparini[3]: “Todos esses poderes em prol da Administração não deixam o contratante particular desamparado. O ordenamento resguarda-o contra o arbítrio do Poder Público e o protege economicamente contra as exigências da Administração Pública (art. 65, § 6º) e dos prejuízos nos casos de extinção do vínculo por mérito, dado o princípio da distribuição igualitária dos ônus por todos os membros da coletividade”. Assim, os interesses patrimoniais do particular, durante a…