Op Art Conclusão

RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL 1 RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil: Direito Civil. Orientadora: Pro. Fernanda SÃO LEOPOLDO 2008 2 RESUMO O objetivo deste trabalho…

LEGISLAÇÃO NO BRASIL Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza' SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Pessoa Jurídica: algumas noções. 3. Desconsideração da personalidade jurídica. 4. Histórico. 5. A teoria da Desconsideração na legislação brasileira. 6. Conclusão. Referências RESUMO: As primeiras noções de desconsideração da personalidade jurídica existentes no Direito Brasileiro parecem não ter compreendido a verdadeira diretriz histórica do instituto, o que se comprova pela existência de…

Zahar Editores, 1976. p. 92. 9 Idem. 10 ABERASTURY, Arminda. Op. cit., p. 29. Ainda, Erik Homburg ERIKSON ressalta que a palavra crise refere-se a um período de crescente vulnerabilidade e potencialidade e não uma idéia de desestruturação, a crise surge de uma necessidade de uma escolha entre tendências, para o pesquisador uma tendência é ao desenvolvimento e evolução e outra tendência à desestruturação e regressão.9 Para o art. 2º ECA compreende-se como adolescência o período…

trabalho. Tendências e perspectivas da arbitragem no Brasil, relatando os problemas dos regimes anteriores ao da lei 9307/96 e as principais modificações ocorridas com o advento da nova lei, e as perspectivas de efetiva implementação da arbitragem. Conclusão do trabalho, concentrada na natureza jurídica, aspectos jurídicos relevantes, e perspectivas de implementação do instituto no Brasil. V SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Dentre a ilustre doutrina podemos destacar a seguinte definição de Orçamento Participativo (OP): O Orçamento Participativo (OP) se classifica sob o ângulo de dois importantes aspectos, que são: OP strictu senso e OP lato senso. Essa dupla conceituação tem fundamento no tipo de metodologia aplicada ao processo de participação popular na elaboração da peça orçamentária, ou seja, consiste na forma de como o OP tem sido levado à prática. Dois elementos são essenciais para distinguir as…

Penal II (Parte Especial) - DPM0212 Professora: Helena Regina Lobo da Costa São Paulo 2014 3 Sumário 1. Introdução ................................................................................................................ 6 2. Latrocínio (Art. 157, §3º) ........................................................................................ 8 3. Latrocínio e Tentativa ........................................................................................... 10 a) Morte e…

DETERMINAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA LEI 12.676/07 18 4 Aspectos polêmicos da lei paulista nº 12.676/07, que disciplina o comércio de combustível face aos direitos fundamentais 20 4.1 A violação do princípio constitucional do não-confisco 20 5 CONCLUSÃO 22 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 24 1 INTRODUÇÃO A relevância dos direitos fundamentais força à abordagem de regra inserta em na Lei nº 12.676/07 do Estado de São…

FACULDADE PROCESSUS NATUREZA JURÍDICA DO SEQUESTRO DE PRECATÓRIO LEONARDO DO AMARAL SILVA BRASÍLIA 2012 LEONARDO DO AMARAL SILVA NATUREZA JURÍDICA DO SEQUESTRO DE PRECATÓRIO Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus Orientador(a): Profª. Juliana Bisol. BRASÍLIA 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus pais Eduardo e Nilza, aos meus irmãos Melissa e Eduardo e à minha namorada Isabelle,…

serviços CURITIBA 2012 EMERSON BATISTA DA COSTA Milton Borgo Filho RALF HENRIQUE MENDONÇA Planejamento de custo para cooperativa de serviços Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Avaliadora do Departamento de Ciências Contábeis das Faculdades OPET, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Prof.…

modo rápido, fácil e sem consulta às entidades de proteção ao crédito3 –, é comumente utilizado pelo consumidor para a aquisição de bens e fruição de serviços, sejam eles essenciais ou não, bem como pelo 1 Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, aprovado, com grau máximo, pela banca examinadora composta pelo…