Op Art Conclusão

GRELLMANN PROGRESSÃO DE REGIME PARA CRIMES HEDIONDOS Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora, como requisito parcial para conclusão de curso de bacharelado em Direito na Faculdade Dinâmica das Cataratas, sob a orientação do prof. Ms. Edinaldo Beserra. Foz do Iguaçu 2007 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS Progressão de Regime para Crimes Hediondos MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE…

E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Pós- Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal Co-orientadora: Ms. Maitê Teixeira Lemos Santa Cruz do Sul, julho de 2008 2 Com o objetivo de atender ao disposto no Artigo 12, Inciso VII do Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade…

intimidade), baseada no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. As formas de violência doméstica e familiar contra a mulher estão elencadas no artigo 7º da Lei Maria da Penha: Art. 7o São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM ADVOCACIA TRABALHISTA – TURMA 01 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES EMPREGADO DOMÉSTICO E AS INOVAÇÕES ADVINDAS DAS LEIS 10.208/2001 E 11.324/2006 PÓS GRADUANDA: ELEN FABRINI COSTA GOMES ARARANGUÁ, 15 DE MARÇO DE 2013.…

TRABALHO, elaborada pela acadêmica Marianne da Silva Brodbeck, e aprovada pela banca examindora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 8,7 (oito sendo julgada adequada para o cumprimento do requisito legal previsto no art.9º da Portaria nº 1.886/94MEC, regulamentado pela Universidade Federal de Santa Catarina, pela Resolução nº 003/95/CEPE. À minha família, em especial a minha mãe pelo apoio e dedicação

GOIÂNIA 2009 FABIANA ASSUNÇÃO PEREIRA RESERVA LEGAL FLORESTAL Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação do Prof.º Paulo César Pucci.. GOIÂNIA 2009

2 3 Op. cit., p.241 Op. cit., p.242. Nessa ótica, o direito se consolida num ambiente de variadas comunicações sociais que tem sua orientação no direito. Já o sistema de direitos em sentido mais estrito se situa além da concepção anterior, pois não se

CELERIDADE PROCESSUAL SOB A ÉGIDE DO ART. 285-A DO CPC[1] Juvêncio Costa Belfort[2] Magda Luiza G. Mereb[3] Sumário: Introdução; 2 Os precedentes constitucionais; 3 Condições para aplicação do artigo 285-A do CPC; 4 O artigo 285-A do CPC e suas implicações na presteza jurisdicional; 5 A querela dos princípios; 5.1 Argumentos contrários ao artigo 285-A; 5.2 Argumentos favoráveis ao art. 285-A; Conclusão; Referências. RESUMO O art. 285-A com o objetivo de…

obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Moises Casarotto. CONCÓRDIA – SC 2011 2 INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO ELISABETE FÁTIMA DA SILVA Esta monografia de Conclusão de Curso foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para obtenção do Titulo de BACHAREL EM DIREITO E aprovada na sua versão final em. 07/12/2011, atendendo às normas de legislação vigente da Fundação…

escrever sobre a trajetória da boa-fé objetiva no ordenamento brasileiro[12], demonstra que a boa-fé teve sua primeira inserção em tempos remotos, no ano de 1603 nas ordenações Filipinas e mais tarde, em 1850, foi contemplada no Código Comercial no Art. 130, inciso I. Continua a Autora a demonstrar que a boa-fé, antes da inserção no Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, no Novo Código Civil, se fez presente em vários projetos de Códigos tendo, especificamente, no…