Latrocínio
Arthur Rodrigues de Moraes
Beatriz Massetto Trevisan
Caio Marques dos Santos
Dandara Corrêa Freitas de Medeiros
Daniel Pereira Campos
Isabela Nogueira Reis
Análise do Crime de Latrocínio
São Paulo
Setembro de 2014
1
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Arthur Rodrigues de Moraes – nº USP 8082125
Beatriz Massetto Trevisan – nº USP 8592295
Caio Marques dos Santos – nº USP 8590995
Dandara Corrêa Freitas de Medeiros – nº USP 8593261
Daniel Pereira Campos – nº USP 8593581
Isabela Nogueira Reis – nº USP 8660269
Análise do Crime de Latrocínio
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Trabalho do Quarto Semestre
Disciplina: Direito Penal II (Parte Especial) - DPM0212
Professora: Helena Regina Lobo da Costa
São Paulo
2014
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Sumário
1.
Introdução ................................................................................................................ 6
2.
Latrocínio (Art. 157, §3º) ........................................................................................ 8
3.
Latrocínio e Tentativa ........................................................................................... 10
a)
Morte e roubo tentados ........................................................................................ 10
b) Morte tentada e roubo consumado....................................................................... 11
c)
Morte consumada e roubo tentado....................................................................... 12
4.
Latrocínio e a Súmula 610 do STF ...................................................................... 13
5.
Conclusão ............................................................................................................... 15
6.
Bibliografia ............................................................................................................ 17
4
5
1. Introdução
Há muito, o Código Penal brasileiro tem sido alvo frequente de críticas pelo seu caráter excessivamente patrimonialista,