Análise econômica da lesão contratual no direito brasileiro

10523 palavras 43 páginas
UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO

ANÁLISE ECONÔMICA DA LESÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO

Gustavo Paes Rabello

MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÔMICAS

Lisboa 2011

Gustavo Paes Rabello

ANÁLISE ECONÔMICA DA LESÃO CONTRATUAL NO DIREITO BRASILEIRO Relatório apresentado como exigência para a disciplina de Análise Econômica do Direito, no curso de Aperfeiçoamento Conducente ao grau de Mestre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano Letivo 2010/2011.

Área: Ciências Jurídico-Econômicas Sob regência do Professor: Doutor Fernando Araújo

Lisboa 2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 LESÃO CONTRATUAL 4 2.1 HISTÓRICO 4
2.2 CONCEITO 7
2.2.1 Elementos Subjetivos 8
2.2.2 Elemento Objetivo 10
2.2.3 Boa-Fé e o Dolo de Aproveitamento 11 2.3 ESPÉCIES DE LESÃO 13
2.3.1 Lesão Enorme e Enormíssima 13
2.3.2 Lesão Usurária 14
2.3.3 Lesão Ordinária 15
2.3.4 Lesão Consumerista 15

3 ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 16 3.1 PRESSUPOSTOS 16
3.1.1 Racionalidade 17
3.1.2 Teorema de Coase e os Custos de Transação 17
3.1.3 Eficiência 18
3.1.4 Maximização de Riqueza 19

4 ANÁLISE ECONÔMICA DA LESÃO CONTRATUAL 21 4.1 EXCEDENTE CONTRATUAL 21 4.2 DISTINÇÃO DE MONOPÓLIOS: SITUACIONAIS E ESTRUTURAIS 23 4.3 EXTERNALIDADES 26
4.3.1 Custos de buscas e prevenção 26
4.3.2 Do Incentivo ao Salvamento e do Emprego de Artifícios para Forjar Situações de Necessidade 27 4.4 PREÇO ÓTIMO 28

5 CONCLUSÃO 30

REFERÊNCIAS 32

Introdução

O passar dos anos trouxe importantes mudanças para a teoria dos contratos e seus elementos. Conforme se demonstrará adiante, a Lesão no Direito Brasileiro beirou o esquecimento quando da influência do iluminismo e individualismo, ressurgindo com o novo Código Civil de forte influencia alemã, com

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