Onus Prova Trabalhista

Período: 2013.2 A Prova no Processo do Trabalho Alunos: Melder Paulo José Rhayane Fontes Robercy Soares Fernandes Samara Floriano, 31de outubro de 2013. A Prova no Processo do Trabalho INTRODUÇÃO No processo, a prova tem por objeto os fatos da causa. Sua finalidade é a formação da convicção do juiz a respeito dos fatos da causa. No processo do Trabalho, como no processo civil, prevalece o livre convencimento na apreciação da prova, ou o princípio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Trabalho de Conclusão de Curso A ESPECIFICIDADE DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Cássio de Leon Torres CÁSSIO DE LEON TORRES Pelotas, 2011 A ESPECIFIDADE DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como cumprimento de parte dos requisitos obrigatórios para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Frederico Russomano

INTRODUÇÃO Trata-se o presente artigo da análise do instituto da prova, seu conceito, princípios, classificação e meios de prova, dentre outros aspectos que o caracteriza. É um assunto que tem sua importância maximizada pela necessidade de apreensão tanto pelos advogados, a fim de viabilizar a mais ampla defesa de seu representado, como dos magistrados, na medida em que a condução da instrução é por eles dirigida. Para tanto,…

1. APRESENTAÇÃO De uma maneira geral, admite-se que o ônus da prova é uma regra de julgamento. No caso da parte descumprir o ônus de produzir as provas que lhe cabem, conforme as regras de distribuição previamente postas, o juiz, diante da situação gerada (falta de prova em específico), decide contra aquela parte a quem incumbia a produção da prova determinada. Não a tendo produzido, a parte arca com a responsabilidade pela sua inércia, acarretando no reconhecimento do direito à parte contrária

Ele se inicia mostrando porque o princípio é da maior relevância do processo do trabalho devido à sua instrumentalidade em relação ao Direito Material do Trabalho. Relata como esse Princípio tem seu papel da garantia da efetividade das Normas Trabalhistas e como, com embasamento nele, foram estabelecidas as regras mais protecionistas aos trabalhadores no Processo. Traz ainda os apontamentos da melhor doutrina sobre o tema e como a jurisprudência tem lidado com diversos pontos que abraçam…

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 21/05/2015 – Para início dos trabalhos, selecionei o material de pesquisa, consistente em textos localizados na internet (“A inversão do ônus da prova no processo do trabalho: uma forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho", de autoria de Mateus dos Santos Barros 1, e "A inversão do ônus da prova no processo do trabalho", de autoria de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho2) e no livro de Sandra Aparecida Sá dos Santos3. O tema é…

propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da EmpresA, pessoa jurídica de direito privada, inscrito no CNPJ , situado na Rua, nº , CEP , nesta capital, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: INICIALMENTE Requer, inicialmente, a parte autora, a concessão dos benefícios da justiça gratuita, com amparo na constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso LXXIV e Lei 1,060 de 05/02/50, considerando que o autor não pode suportar eventuais ônus ou despesas processuais…

inovar a lide - em razões finais e posteriormente na fase recursal, a prova somente é produzida na primeira instância, em momento próprio, servindo para todo o restante do processo. Não custa ressaltar que o efeito devolutivo dos recursos de natureza ordinária assegura ao recorrente o direito de rediscutir os pontos impugnados, inclusive no tocante à valoração das provas produzidas, mas não lhe assegura o direito de produzir novas provas em segunda instância. Saliente-se, de outra parte,…

Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo. Representam o coração do processo, pois definirão o destino da relação jurídica processual. Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código Processual Civil, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Segundo prevê o art.

Líbia da Graça Pires TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor sob a orientação do Professor Doutor Sérgio Pinto Martins Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................