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partir da descoberta do continente americano pelos europeus, houve uma rápida intensificação das relações entre todos os povos do mundo. O ponto de partida para essa disseminação das relações entre os povos do mundo se deu no final do sec. XIV antes cada “comunidade humana” achava ser o centro do universo e desconfiava e desprezava os demais. Entre 1405 e 1522 ocorreu a primeira viagem de circunavegação do globo terrestre, após o acontecido, todas as civilizações passaram a obter,…

PERSPECTIVAS SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PAINEL DE ABERTURA: O NOVO CPC Palestrante: Juvêncio Viana Coma promulgação do novo Código de Processo Civil, infere-se de plano que o ônus apriorístico de fiscalização da aplicação dos novos preceitos caberá inicalmente para os advogados. Veja-se que a lei nova não pode sacrificar direitos adquiridos processualmente, nada obstante a aplicação seja imediata, uma vez que a lei processual nova não retroagirá para atingir situações…

conscientizar a importância da proteção jurídica à propriedade intelectual ao titular de direito e a sociedade em geral, pois a proteção a propriedade intelectual é a base para a construção de uma economia mais competitiva, justa e ética em um mercado cada vez mais globalizado. Metodologicamente, inicia-se o artigo com um breve histórico da propriedade intelectual, no seu modo restrito, desde seu surgimento após a Revolução Industrial até os TRIPS, em um segundo momento analisaremos seu…

INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a questão da inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor como instrumental na busca da verdade no processo. A busca da verdade ocupa o primeiro capítulo do trabalho onde é analisada, em breves considerações, sob o prisma filosófico e do direito processual civil. Para o presente estudo, partiu-se da idéia da verdade e do estudo dos princípios aplicados à sua fixação em matéria processual, incluindo-se a análise da…

estatísticas, pesquisas e estudos sobre trabalho. Os resultados de suas reuniões servem de referência nacional e internacional. A OIT é o organismo responsável pelo controle e emissão de normas referentes ao trabalho no âmbito internacional, com o objetivo de regulamentar as relações de trabalho por meio das convenções, recomendações e resoluções, visando proteger as relações entre empregados e empregadores no âmbito internacional. A OIT é dirigida por um Conselho de Administração…

DPC – SÃO PAULO Direitos Humanos Flávia Bahia PROGRAMA Direitos Humanos - Direitos Humanos: surgimento, conceito e evolução histórica. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. - Dignidade da pessoa humana. - Classificação e características dos Direitos Humanos. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. - Declaração Universal dos Direitos Humanos e…

respeito aos direitos humanos. Como se pode notar nitidamente em seu art. 23, onde se defende condições de trabalho eqüitativas e humanas, um respeito a populações indígenas, com o tráfico de mulheres e crianças. Ainda os destacava como prioridade e objetivo de todos os membros da sociedade internacional. Desde a época da Liga das Nações, já se cogitava a possibilidade de uma intervenção pela proteção aos direitos humanos. De forma tênue, o art. 13 do Pacto da Liga refere-se a…

Marketing/ESPM-Sul. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Política Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Endereço eletrônico: ebrigido@espm.br. 1 Amicus Curiae V.7, N.7 (2010), 2011 objetivo do presente artigo é analisar justamente essa questão: a regulamentação da guerra pelo Direito. Qual foi a primeira tentativa em âmbito multilateral de regulamentação? Quando que os conflitos se tornaram proibidos? Em que…

VIRGÍNIA GUIMARÃES (E) Por ser um país emergente, o Brasil insere-se no comércio mundial como exportador de produtos industrializados, sendo diminuta sua participação na venda de commodities. COMENTÁRIOS A letra A está incorreta. É verdade que se tem, cada vez mais, se buscado alternativas para substituir o petróleo, entretanto, esse combustível ainda é largamente usado em todo mundo. Por outro lado, dizer que as oscilações no preço do petróleo não causam impacto, é contradizer a…

laboratório) Prova é um instrumento que objetiva fornecer ao juiz elementos necessários para reconstruir fatos pretéritos, objetivando que ele possa formar o seu convencimento acerca da veracidade ou falsidade dos fatos expostos pelas partes. Vale destacar que os fatos pertencem ao passado, porém as situações levantadas no processo podem estar ocorrendo no presente ou gerarem efeitos no futuro (FERNANDES, 2010). O conceito de prova está diretamente ligado à sua…