Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

Capa: Silvia Neves Oliveira FICHA CATALOGRÁFICA C755d Conselho Federal de Contabilidade Manual de procedimentos contábeis e prestação de contas das entidades de interesse social / Conselho Federal de Contabilidade. – – Brasília : CFC, 2003. 180 p. – – 2ª ed. – – Brasília : CFC, 2004 1. Entidades de Interesse Social – Contabilidade - Brasil 2. Terceiro Setor. 3. Prestação de Contas. I. Título. CDU – 347.191.11:657 Ficha Catalográfica elaborada pela Bibliotecária Lúcia Helena Alves…

em Direito, sob a orientação da Professora Daniela Aparecida Rodrigueiro. BOTUCATU 2010 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho, O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL, desperta grande interesse na comunidade jurídica, pois se trata de tipo penal incriminador, e que envolve o principal direito fundamental: a vida. Terá bastante valia para os operadores de Direito e contribuirá para o esclarecimento sobre o assunto. É um assunto atualmente polêmico e…

intensifica toda a sorte de relações humanas, manifesta de forma bastante clara nas Ciências jurídicas, que se vêm afetadas por um fluxo crescente – e provavelmente irreversível – de idéias de origem multinacional. (SÁNCHEZ, 2010) Dessa forma esse projeto visa ir além das três velocidades citadas acima, entrando no que seria a quarta velocidade, ou neopunitivismo, que figura-se na jurisdição penal internacional, uma vez que os bens jurídicos protegidos são transnacionais ou…

cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ª edição – 2010 M256r Malmegrin, Maria Leonídia Redes públicas de cooperação local / Maria Leonídia Malmegrin. – 2. ed. reimp. – Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2012. 138 p. :…

Não-Governamental Internacional Igreja ou Instituição Religiosa Área Federal Representantes da sociedade roraimense Terras indígenas em Roraima 279 280 280 281 283 332 ABREVIATURAS ABA ADCT AMBTEC BID BIRD BN CAPH/USP CEDI CIDR CIMI CIR CNBB COIAB CPI CSN DNPM DOU EMBRAPA : Associação Brasileira de Antropólogos. : Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. : Fundação do Meio Ambiente e Tecnologia de Roraima. : Banco Interamericano de Desenvolvimento. : Banco Internacional…

deste início da preocupação com o direito juvenil foi o Congresso Internacional de Menores ou Congresso de Paris, realizado entre 29/06 e 01/07/1911, que estabeleceu os fundamentos das legislações de menores do mundo, com o abandono do caráter penal indiferenciado e adoção do modelo tutelar. A lógica do modelo é voltada para o perverso binômio carência/delinqüência, não distinguindo abandonados de infratores. 7. Direito Internacional Público. São documentos relevantes: tratados e…

Florestas, Convenção sobre a Diversidade Ecológica e a Agenda 21. No contexto internacional, os mecanismos empresariais de gestão ambiental se aperfeiçoam, com vistas à sustentabilidade das empresas . Em 1993 foi 1 Documentos da ONU No âmbito das Nações Unidas, são produzidos vários documentos jurídicos, sobre os mais diversos temas – de direitos políticos da mulher até escravatura, de direito penal internacional à preservação da diversidade biológica, de proibição de armas…

companheiros que, muito embora não estejam vivos fisicamente, estão e estarão vivos em minhas lembranças e coração: Pink, Pelêgo, Katy, Apólo, Tinga e Dione; Aos meus cunhados pela demonstração de carinho e afeto; À minha amiga Dayane P. Mena Barreto, pela amizade e companheirismo em todos esses anos, pelos inúmeros conselhos que sempre disponibilizou e pelas palavras de estímulos, à você amiga que não foi só uma companheira de faculdade, mas uma amiga que me deu força,…

obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. 1ª edição – 2010 O49d…

www.cfemea.org.br www.ipas.org.br Apoio: C837d Ficha Catalográfica na Fonte Freitas, Angela Aborto: guia para profissionais de comunicação. / Coordenadora Paula Viana; Colaboração Beatriz Galli [et. al.]. Recife: Grupo Curumim, 2011. 70 p.: il. Inclui Bibliografia 1. Aborto I. Viana, Paula. II Galli, Beatriz. CDD: 363.46080898171 CDU: 173.4(817.1) 2 Aborto - Guia para profissionais de comunicação Apresentação…