Ongs Internacionais Personalidade Jurídica Autorização P

.........38 4 A CENSURA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO...................................................40 4.1 A Censura..........................................................................................................41 4.2 Os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Imprensa................................43 4.2.1 Direito à honra...........................................................................................43 4.2.2 Direito à vida privada e à intimidade.........................

(Membro Externo – Univ. Burgos/Espanha) Coordenação Geral desta Edição Prof. Dr. Antônio Celso Alves Pereira Prof. Dr. Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica desta Edição Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Revista Interdisciplinar de Direito da Faculdade de Direito de Valença/Fundação Educacional D. André Arcoverde. Faculdade de Direito - ano 1, n.1. (maio 1998). Juiz de Fora: Editora Associada LTDA, 2010.

justiça e da paz, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, foi um importante passo, no âmbito internacional, para a recomendação de penas alternativas. Desde então, a ONU se empenhou em aprovar resoluções sobre o tema, como a edição das Regras Mínimas para Tratamento dos Presos, de 1955, que recomendou a aplicação de pena não privativa da liberdade, bem como o Pacto Internacional dos Direitos Políticos e Civis, de 1966, que reforçou a implantação, execução e…

Leis de Resposta a Desastres de Dimensão Internacional (IDRL) em Moçambique Uma análise da preparação legal de Moçambique para a regulamentação de questões relacionadas com operações internacionais de resposta a desastres naturais www.ifrc.org Saving lives, changing minds. www.ifrc.org Saving lives, changing minds. The International Federation of Red Cross and Red Crescent Society’s work is guided by Strategy 2020 which puts forward three strategic aims: 1. Save lives,…

apenas um ‘emprego’.” Peter Drucker RESUMO Através desta monografia foi realizado um estudo exploratório na ONG Ação Social Técnica, também conhecida como Escola Profissional Tio Beijo. Sabe-se que se tem atualmente no Brasil um cenário muito mais complexo e exigente para com as organizações do Terceiro Setor, onde se vê um crescimento do número de…

Alexander Contabilidade no Terceiro setor: Imunidade e Isenção Tributária Total de Folhas: 54 Páginas Trabalho de Conclusão de Curso – ETEC Prof. Dra. Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara 2014. RESUMO A contabilidade no terceiro ao lidar com ONGs, templos e partidos políticos, além da promoção e desenvolvimento social, que é o objetivo principal destes entes jurídicos, têm como recurso em suas atividades a imunidade e isenção, portanto neste trabalho abordaremos a questão…

DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP Orientadores : Prof. Dr. Heráclito Antonio Mossin e Prof. Dr. Juventino de Castro Aguado. Ribeirão Preto…

Aula 1 - Introdução 16/04/13 Ponto 1 – Sociedade Internacional e Direito Internacional Direito estatal – 3 poderes, onde toda essa estrutura é sustentada por uma ordem hierárquica. A norma fundamental seria, no caso brasileiro, a Constituição. 1 - Não existe uma Constituição do Mundo. 2 – A Dilma é a chefe do executivo interno brasileiro. Não é o Barack Obama o presidente mundial. Não há um governo mundial, um presidente mundial, uma hierarquização. O mais próximo que se tem de…

INÍCIO E FIM DA VIDA 1.1 Vida A palavra vida tem muitos significados, conceitos e interpretações, neste estudo, o que enfocaremos é a vida da pessoa humana, o nascimento com vida e qual o início da vida. Segundo o autor Pietro de Jésus (2004 p.24), o vocábulo vida aponta para sua derivação do grego bios ou da origem latina vita. Ao que parece a locução foi disseminada na antiguidade pelos povos da Europa Ocidental, usando-se para identificar aquilo que possuía movimento, hoje…

1001 Questões Comentadas – Direito Internacional Público - CESPE Professores: Igor Rodrigues e Camila Vicenci APRESENTAÇÃO Estudar com o objetivo de lograr aprovação em um concurso público é uma tarefa complicada. A informação não pode ser apreendida da mesma forma que nos é passada na faculdade, uma vez que o conteúdo é cobrado de maneira distinta. Ao se preparar para um certame, o candidato deve não só compreender a matéria e sua lógica inerente, mas também reter detalhes…