Onerosos

recíproca. Exemplo: contrato de compra e venda. b) Gratuito e onerosos: Os gratuitos ou benéficos são aqueles em que somente uma das partes aufere benefícios e para a outra parte resta a obrigação e o sacrifício. Exemplo: contrato de doação pura. Já os contratos onerosos ambos os contratantes obtêm proveito e ao mesmo tempo sacrifício. Exemplo: contrato de compra e venda. c) Onerosos comutativos e aleatórios: Os contratos onerosos comutativos as prestações são certas e…

registrou em seu exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009, os ativos intangíveis: Ágio sobre investimentos, Software, Marcas e patentes, Intangível em desenvolvimento. O passivo oneroso da empresa Cargill Agrícola S.A., refere-se a: -financiamento e empréstimos com o valor de R$289.708,00. E o passivo não oneroso: -Salários e férias a pagar R$ 34.047,00 -Fornecedores R$ 353, 682,00 -Total R$ 387.729,00. Valor…

devedor do outro. Exemplo clássico de contrato bilateral é o de compra e venda. 2. Contratos gratuitos e onerosos Quanto às vantagens patrimoniais que podem produzir, os contratos classificam-se em gratuitos e onerosos. Gratuitos ou benéficos são aqueles em que apenas uma das partes aufere benefício ou vantagem. Para a outra parta há só obrigação, sacrifício patrimonial. Nos contratos onerosos ambos os contraentes obtêm proveito, ao qual, porém, corresponde um sacrifício. 3.…

gratuita de bens – art. 18, caput (doação). b) Remissão de dívidas – art. 158, caput (o devedor insolvente perdoa dívida de terceiro). c) ***Contratos onerosos do devedor insolvente, em duas hipóteses***.  Nesse caso a fraude não é escancarada! Também, em tese, poderá haver fraude contra credores em negócios onerosos.  Para se provar fraude em negócio oneroso, além do “consilium fraudis” e do “eventus damni”, deve ficar provado também (art. 159 do CC) ou que a insolvência do devedor…

realização de certos negócios, em determinadas regiões. O agente, sem vínculo de subordinação e sem deter a coisa comercializada, realiza negócios, em área determinada fazendo jus à remuneração fixa ou parcial. Natureza Juridica Consensuais; Bilaterais; Oneroso;Comutativo; Típicos; Intuitu personae; De duração; Informais; Objeto mediato: promover de forma continuada ou não eventual, os negócios mercantis do proponente; Não há posse da coisa a ser comercializada. Definições O agente tem…

empreitada. É este então uma prestação de serviço ou trabalho licito, mediante remuneração. Natureza jurídica contratual Contrato bilateral e sinalagmatico: porque temos duas partes com responsabilidades recíprocas (direitos e deveres). Oneroso: porque se paga pelo serviço. Consensual: depende de partes capazes, que concordem e estabeleçam o contrato. Não solene – verbal ou escrito: não exige este uma solenidade, podendo ser ele verbal ou por escrito. Intuito persona:…

instruções dadas ao comissário, entendendo-se por elas regidos também os negócios pendentes. Comitente é a pessoa que encarrega outra (comissário) de fazer qualquer ato, mediante o pagamento de uma comissão. Caracteres jurídicos Bilateral; Consensual; Oneroso; Não solene. Observações importantes O comissário obriga-se perante terceiros em seu próprio nome, figurando no contrato como parte. Assim, segundo o artigo 694 do CC o comissário fica diretamente obrigado para com as pessoas com…

bem a devolver o valor paga pelo bem, mais juros e correção monetária, conforme os índices determinados por lei. Cumpre ao alienante assistir o adquirente em sua defesa ante ações de terceiros como decorrência de obrigações ínsita nos contratos onerosos. Não se exige culpa do alienante. Mesmo de boa fé responde pela evicção. Salvo se expressamente houver convenção em contrário. 24/04/2014 Continuação: Evicção: perder alguma coisa por ação judicial ou ato administrativo. No qual…

JURÍDICA Classificação do contrato de depósito  Real  Gratuito (oneroso)  Unilateral ou Bilateral a) Contrato real – o depósito só se torna contrato perfeito e acabado, com a entrega da coisa; Com a restituição do bem. b) Contrato Unilateral ou Bilateral - Unilateral quando gratuito, e Bilateral quando oneroso; c) Contrato gratuito – é gratuito por excelência, mas nada impede que seja oneroso por convenção, ou resultante de atividade negocial, ou…

recebe. Onerosidade - não é gratuito o contrato de trabalho, mas oneroso. 0 empregado recebe salário pelos serviços prestados ao empregador. Pessoalidade - o Contrato de trabalho é "intuito personae", ou seja, realizado com uma certa e determinada pessoa. 0 Empregado não pode fazer-se substituir por outra pessoa, sob pena do vínculo se formar com a última. Características - O Contrato de Trabalho é bilateral, consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo. 0 contrato de…