Onerosos

acidente ou causar danos a alguém, seleciona uma empresa para celebrar contrato de seguro. Assim, pagaria um certo prêmio e, em contrapartida, teria cobertura caso sofresse algum sinistro. Considerando a modalidade do contrato relatada, responda: 1) É oneroso ou gratuito ? 2) É bilateral ou unilateral ? 3) É de natureza aleatória ? Justifique. 4) É solene ? Justifique. Caso Concreto 2 Antônio e Carla celebram contrato de doação de uma casa residencial localizada em…

corresponde a compra de softwares. Na Vale o mesmo corresponde ao ágio na aquisição de subsidiárias. Segue o valor do passivo oneroso de cada empresa: -Albras: ano de 2009 e 2008 em milhares de reais- 43.472 e 61.121; -Alunorte: ano de 2009 e 2008 não foi possível identificar a presença de passivos onerosos; -Vale: ano 2011 e 2010 em milhares de reais- 426 e 405; Passivo não oneroso: -Albras: ano de 2009 e 2008- 43.472 e 61.121; -Alunorte: ano de 2009 e 2008 em milhares de reais-…

possuidor d. ( ) ação de imissão de posse 06.-Quanto à classificação, o contrato de compra e venda de imóvel se apresenta da seguinte forma: a. ( ) unilateral, oneroso, formal e consensual. b. ( ) Bilateral, gratuito, formal e consensual. c. ( ) Unilateral, oneroso, formal e consensual. d. ( ) Bilateral, oneroso, formal e consensual. 07.- os direito da personalidade são: a. ( ) intransmissíveis e irrenunciáveis. b. ( ) disponíveis e prescritíveis. …

pública (solene) OBS: Na compra e venda, o contrato é bilateral, diferente de um negócio jurídico bilateral ou unilateral (este que pressupõem apenas uma obrigação, onde não exige contra prestação. Ex: doação). **Sinalagmáticos. 1.1. ONEROSO: deve ser oneroso para ambas as partes. De um lado, haverá a saída do patrimônio e de outro, o pagamento pelo patrimônio adquirido. Ou seja, ambas as partes têm "saída" de patrimônio de seus bens. 1.2. GRATUÍTO: doação pura, onde a "saída"…

no grupo dos contratos que objetivam a transferência de um bem de um contratante a outro. (VENOSA, 2012) Existem vários tipos de contratos, podem ser estes: contratos consensuais e reais, contratos unilaterais e bilaterais, contratos gratuitos e onerosos, contratos comutativos e aleatórios execução imediata ou diferida e sucessiva, contratos solenes e não solenes, contratos escritos ou verbais, contratos paritários e de adesão, contratos principais e acessórios, contratos típicos e…

CONTRATO. NÃO OBSTANTE, O ART. 9º, § 2º LICC ESTABELECE QUE A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO CONTRATO REPUTASE CONSTITUÍDA NA RESIDÊNCIA DO PROPONENTE. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Consensuais, formais ou solenes e reais; Unilaterais e bilaterais; Onerosos e gratuitos; Comutativos e aleatórios CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO À FORMA A) CONSENSUAIS – NÃO IMPÕEM FORMA ESPECIAL PARA CELEBRAÇÃO, SE APERFEIÇOANDO PELA SIMPLES MANIFESTAÇÃO DE VONTADES. EX.: LOCAÇÃO, COMPRA E VENDA…

interessadas, para efeito de equivalência da partilha. Perante o Fisco, no entanto, são considerados apenas os bens imóveis, passíveis de tributação. Nesta hipótese, deve ser analisado a que título se deu o excesso de meação - se oneroso ou gratuito. Isto porque, em sendo a título oneroso, ou seja, o excedente foi compensado por outras transferências ocorridas quando da partilha, configura-se a hipótese de incidência do ITBI. Por outro lado, se o excesso se deu a título gratuito, está…

TÍTULO = Compra e venda 2. Onerosa com transferência precária do domínio - SOMENTE POSSE = Locação 3. Gratuita com transferência do domínio - Doação 4. Gratuita sem tranferencia do domínio - POSSE = Comodato III - Características: Consensual Oneroso Bilateral Translativo ( transferencia do domínio) Comutativo (as partes conhecem o conteúdo) OBS: Mesmo as partes conhecendo o conteúdo a lei admite o contrato de compra e venda aleatório. EX: SAFRA IV - Contrato de compra e…

PASSIVA DE OUTRO. EX.: DOAÇÃO PURA; DEPÓSITO; COMODATO; MÚTUO E MANDATO. B) BILATERAIS – HÁ DEPENDÊNCIA RECÍPROCA DE OBRIGAÇÕES (SINALÁGMA), OU SEJA, OS CONTRAENTES SÃO RECIPROCAMENTE CREDORES E DEVEDORES, PRODUZ DIREITOS E OBRIGAÇÕES A AMBOS. C) ONEROSOS – TRAZEM VANTAGENS PARA AMBOS OS CONTRAENTES, POIS SOFRERÃO COM SACRIFÍCIO PATRIMONIAL CORRESPONDENTE AO PROVEITO ALMEJADO. EX.: LOCAÇÃO. D) GRATUITOS OU BENÉFICOS – ONERAM SOMENTE UMA DAS PARTES, SEM EXIGIR DA OUTRA QUALQUER…

O passivo Exigível poderá ser dividido em: a) Exigíveis Onerosos e Não Onerosos Exigíveis Onerosos são aqueles que estão custando à empresa, mensalmente, juros e encargos bancários: Financiamentos, Empréstimos Bancários etc. Obrigações com as quais a empresa não paga encargos financeiros são denominados de Não Onerosos: Salários, Fornecedores etc. b) Exigíveis Fixos e Exigíveis Variáveis São aqueles