Onerosos

ao demandante, senão o pleito pela presente ação. antia. DO DIREITO A doutrina, em sua maioria, aborda a Evicção como uma garantia instituída em favor do contratante que se vê compelido a se privar, total ou parcialmente, do objeto de contrato oneroso. No referido caso, é possível vislumbrar que houve evicção em relação ao veículo adquirido pelo autor, que a primeira vista não havia qualquer defeito. O vício só foi descoberto um mês após feito a aquisição, quando o demandante foi…

termos do art. 85 do CC bem fungível são os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Quando o empréstimo de dinheiro é feito por uma instituição financeira, certamente, será na modalidade de mútuo oneroso, o qual implica na cobrança de juros (remuneração devida pela utilização de capital alheio) e também na exigência de garantia (real ou fidejussória) da devolução desse dinheiro, o que por sua vez ocorrerá nos termos do art. 590 do CC :…

pessoas, seja rico seja pobre, todos necessitam ou necessitaram e algum momento que uma relação jurídica com um banco. As características jurídicas do contrato bancário são real; oneroso e unilateral. São real porque somente estará perfeito com a tradição efetiva da própria quantia realizada por meio de depósito. Oneroso porque proporciona ao banco a utilização do depósito e ao depositante ao abono do juro legalmente admitido ou gratuito em caso contrário. E, unilateral porque somente…

benéfico (ex. comodato; transporte gratuito, etc.) responderá pelo inadimplemento culposo o contraente a quem o contrato aproveitar, e pelo doloso aquele a quem não favoreça. 12- COMO SE DÁ A RESPONSABILIDADE EM CASO DE CONTRATO ONEROSO? R- Se o contrato for oneroso (compra e venda), cada um dos contratantes responderá por culpa, devendo indenizar o lesado, visto que ambos têm direitos e deveres recíprocos. 13- QUEM COMETE ATO ILÍCIITO? R- Aquele que, por ação ou omissão…

público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.” Destinação (afetação): Uso comum→ destinados ao uso de toda coletividade, o uso pode ser gratuito ou oneroso. Ex. Ruas (gratuitos), estradas (oneroso). Uso Especial→ destinados a uma finalidade especifica. Uso gratuito ou oneroso. Ex. Rodoviárias, aeroportos, escolas públicas. Dominicais→ não tem nenhuma destinação incidindo sobre eles. Terras devolutas (vazias). *afetar um bem público significa,…

aqueles em que várias partes podem participar do mesmo, sendo que todas buscam um fim em comum. CONTRATOS GRATUITOS E ONEROSOS: Os contratos gratuitos são aqueles que oneram somente uma das partes, toda parte contratual fica por conta de um dos contratantes. Já os contratos onerosos são aqueles que ambos contratantes têm deveres e obrigações, direitos e vantagens. Os contratos onerosos se subdividem em: comutativos e aleatórios Os contratos comutativos são aqueles que ambas as…

Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção (CESPE - OAB/2009): a) Não há responsabilidade por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por meio de hasta pública. Comentário: Art. 447/CC: “nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública”. b) Se o alienante não conhecia, à época da alienação, o vício ou defeito da coisa, haverá exclusão da sua…

da outra. Portanto, a existência de uma é subordinada à da outra parte. Nos contratos unilaterais, res perit creditoris; nos contratos bilaterais, res perit debitoris. v. art. 492. CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS Essa distinção tem relevo, por exemplo, na interpretação (art. 114). Contrato oneroso é aquele em que cada uma das partes visa a obter uma vantagem. Isto é: ambas as partes visam a obter vantagens ou benefícios, impondo-se, de conseqüência, um “sacrifício”. Ex.: compra…

Características do depósito: é contrato unilateral por originar obrigações apenas para o depositário, embora às vezes se converta em bilateral no curso da execução; gratuito embora a gratuidade não seja de sua essência, pois pode ser oneroso; real, pois para que se perfaça é necessário não só o consentimento das partes, mas a efetiva entrega da coisa ao depositário; “intuitu personae” porque se funda nas qualidades pessoais do depositário, como honradez, honestidade, etc. Entrega da

causa intrínseca no suporte fático. 2. Abstrato não tem uma causa intrínseca no suporte fático. Títulos de crédito é abstrato. Não se indaga a causa daquele negócio jurídico. No causal vou perguntar o porque. Negócio jurídico Oneroso ou gratuito 1. Oneroso quando existe um sacrifício e um ganho patrimonial. Compra e Venda a. Comutativo: Existe equivalências das prestações b. Aleatório: Seguro de carro – A sorte esta lançada. Jogos 2. Gratuito : apenas a uma das partes há…